Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2020 ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 070009818.2020.8.01.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Carlos Pessoa Alves - Intime-se o autor para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, fazendo constar: 1. Cópia da

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

170 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.408 SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0700570-69.2018.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: Antonia Jeane Maia Nery - RECLAMADO: Município de Tarauacá-acre - Dessa forma, JULGO PROCEDENTE o pedido da reclamante ao pagamento do terço constitucional de férias sobre 45 (quarenta e cinco) dias de férias, devendo, ainda, o reclamado efetuar o pagamento dos valo

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 274 ADVOGADO ACREANINO DE SOUZA NAUA(OAB: 3168/AC) UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC A fim de otimizar a possibilidade de acordo, vez que o valor a título de crédito trabalhista é o menor em execução, intime-se a TERCEIRO INTERESSADO executada para apresentar proposta de pagamento, no prazo de Intimado(s)/Citado(s): 48h. Recebida a proposta, intime-se o exequente para conhec

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 291 RECLAMADO L. A. BELZ PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 4887/AC) EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA(OAB: 3819/AC) Intimado(s)/Citado(s): - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ANNE MARIE FRANCOISE DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimad

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.408 171 do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - RECLAMANTE: José Auricélio Viana de Alcântra - Dessa forma, JULGO PROCEDENTE o pedido do reclamante ao pagamento do terço constitucional de férias sobre 45 (quarenta e cinco) dias de férias, devendo, ainda, o reclamado efetuar o pagamento dos valores retroativos, desde 2015 até a presente data, com incidência de

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aplicáveis à caderneta de poupança, na forma do art. 1º F da Lei nº 9.494/97, contados a partir da citação (CPC , art. 240 e CC, art. 405), e correção monetária pelo índice de preço ao consumidor IPCA-E (Tema 810 STF), a partir das datas em que ocorreu o pagamento parcial. Sem custas. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JULIA MARIA MESQUITA SILVA

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 20 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.417 101 constitucional de férias sobre 45 (quarenta e cinco) dias de férias, devendo, ainda, o reclamado efetuar o pagamento dos valores retroativos, desde 2015 até a presente data, com incidência de juros moratórios com base nos índices aplicáveis à caderneta de poupança, na forma do art. 1º F da Lei nº 9.494/97, contados a partir da citação (CPC , art. 240 e CC, art. 405), e correç

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.514 ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 059618114.2010.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: José Paulino Leão e outros - Vieram-me os autos conclusos em razão da informação contida na certidão de pp. 211. Tendo em vista que o advogado dativo Dr. José Lucivan Nery de Lima foi intimado para patrocinar a defesa da autora, tendo deixado de manifestar

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.417 JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO LÁZARO SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2019 ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC), ADV: KAMILA KIRLY DIS SANTOS BRAGA (OAB 3991/AC) - Processo 0700764-69.2018.8.01.0014 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Francisco Romário de Oliveira Costa - REQUERID

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.631 culos e sem impugnação da execução, determino que expeça-se RPV Requisição de Pequeno Valor em favor do exequente, e por corolário, notifique-se a parte Executada para pagamento do valor de R$6.378,09(seis mil trezentos e setenta e oito reais e nove centavos), sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. Intimem-se. ADV: ANTONIO DE CARVALHO M