Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.273, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Exec

Caderno único ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 INICIAL, e julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC.Sem custas.Faculto a devolução dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado.Transitada em julgado a presente sentença, sem outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição, desentranhemse e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 03/09/2009 às 16h09.. CERTIDAO Nº 764

Caderno único ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 não transferidos ao Banco Central, com dedução daqueles já aplicados. Também ao pagamento dos juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação (24/0/2007, fl. 39 verso), tudo a ser apurado em liquidação de sentença.Em razão da sucumbência mínima por parte do requerente, condeno o demandado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que, nos termos do art. 20, § 4º do CPC, fixo em

Caderno único ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 De ordem da Meritíssima Juíza, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, designo o dia 26/02/2010, às 17h30, para realização de audiência de conciliação.Brasília - DF, sexta-feira, 05/02/2010 às 14h59.. Nº 27246-8/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO D AVILA. Adv(s).: DF009610 - GILSON MOREIRA DA SILVA. R: TRANSPORTADORA MACEDO LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Abro vista ao advogado do aut

Caderno único ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de julho de 2010 Nº 92663-8/08 - Impugnacao A Declaracao de Pobreza - A: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP095324 - JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI. R: GILDETE LOPES GALVAO. Adv(s).: DF025857 - GERSON MOISES MEDEIROS. ...Ante o exposto, não havendo fundadas razões para revogar os benefícios da gratuidade de justiça concedidos, rejeito a presente impugnação.Nos termos do artigo 7° da Lei 1.060/50, poderá o impu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0907158-0 Osvaldo Ferreira Afonso 0133319-4 Osvaldo Guilherme 0388254-5 Oswaldo Pereira Dos Santos Junior 1020441-0 Otacilio Geraldo Lage 1039903-8 Otaviano Augusto De Paula Freitas 0638350-9 Otavio De Aquino Tavares Dos Santos 0305847-6 Otelina Cena De Brito 0269646-6 Ozana De Fatima Estevam Guimaraes 0382273-1 Ozana Dos Santos Rocha 0166376-4 Palmira Rosa De Souza Da Silva 0220171-3 Parajara Correa Proenca 0555298-9 Paulina Monteiro