536 Resposta da Pesquisa stela mara kozow - em: 05/05/2025
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2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 252 deverão ser deduzidos de seu crédito, cabendo ao empregador o de mérito (CLT, art. 840, §3º c/c CPC, art. 485, I), tudo na forma da recolhimento da cota patronal, observando como salário de fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para contribuição as parcelas salariais discriminadas na presente todos os fins. decisão, e, ainda, o teor do
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publique-se. 43 contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões CUIABA, 2 de Junho de 2016 ao recurso de revista interposto pelo(a) Agravante. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) Agravado(a), Desembargador Federal do Trabalho remetam-se os autos, eletronicamente, ao colendo Tribunal Intimação Superior do Tr
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Publique-se. 265 Advogado(s): LASTHÊNIA DE FREITAS VARÃO CUIABA, 4 de Outubro de 2016 RECURSO DE MUNICÍPIO DE CUIABÁ MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Mantenho a decisão agravada. Desembargador Federal do Trabalho Intimação Autue-se o presente agravo de instrumento na forma do § 1º do art. Processo Nº AIRR-0000663-51.2015.5.23.0003 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO G
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 44 Advogado(s): STELA MARA KOZOW ALBUQUERQUE Advogado(s): JOSÉ ADELAR DAL PISSOL Mantenho a decisão agravada. AGRAVADO(A): ANTÔNIO RUBENS MARQUES BONS OLHOS Advogado(s): LASTHÊNIA DE FREITAS VARÃO Autue-se o presente agravo de instrumento na forma do § 1º do art. 2º da Resolução Administrativa n. 1.418 do colendo TST. AGRAVADO(A): PRODECAP DESENVOLVIMENTO Intim
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2526 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL S.A. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ ADVOGADA: STELA MARA KOZOW ALBUQUERQUE 1ª AGRAVADA: GERALDA ROSA COSTA PESSOA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADA: LASTHENIA DE FREITAS VARÃO Mantenho a decisão agravada. 2ª AGRAVADA: PRODECAP PROGRESSO E Intime-se a parte contrár
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 11 IV- Intime-se a ré CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL, via advogados, para conhecimento desta decisão. V- Tudo cumprido, sobrestem-se os autos pelo prazo de 2 anos. INTIMAÇÃO PARA AS PARTES CUIABA, 26 de Novembro de 2019 Ficam as partes INTIMADAS de que, em cumprimento ao item 2 do despacho de ID 4db6857, foi antecipada a audiência INICIAL para a MULLER DA SILVA PER
1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 ADVOGADO autos confissão do autor no sentido de que sempre trabalhou como plainista, que tinha experiência com o tipo de máquina que estava ADVOGADO operando no dia do infortúnio, que a empresa dava treinamentos sobre prevenção de acidentes a cada dois ou três meses, bem RECORRENTE ADVOGADO assim que fornecia EPIs (ID n. 1552878). ADVOGADO Ante a conduta culposa d
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 67 tal depósito deve ser realizado preferencialmente na agência da Caixa nº 2985. PODER JUDICIÁRIO 5. Fica a ré advertida de que, garantida a execução por meio de JUSTIÇA DO TRABALHO depósito de valores, o prazo de embargos conta-se da data do depósito. (a)" CUIABA/MT, 24 de abril de 2020. Fica intimado do despacho abaixo: "Considerando a pandemia do COVID-19 (Cor
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1251 EDILSON RIBEIRO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ATOrd-0000970-57.2019.5.23.0005 RECLAMANTE DIVINO JOSE DE SOUSA ADVOGADO LASTHENIA DE FREITAS VARÃO(OAB: 4695/MT) RECLAMADO PRODECAP PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SA ADVOGADO STELA MARA KOZOW ALBUQUERQUE(OAB: 10626/MT) RECLAMADO MUNICIPIO DE CUIABA ADVOGADO DANIEL ZAMPIERI BARIO
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 CAPITAL SA e outros 231 AUTOR:MARIA DAS GRACAS SOUSA RÉU: PRODECAP PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL SA e outros INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a INTIMAÇÃO seguir: 1. Intimem-se as rés para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a sobre os embargos de declaração opo