Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SPEED BURGUER VILA URBANA LTDA ANDERSON NUNES ANDRADE(OAB: 158912/MG) SPEED BURGUER FOOD PARCK NOBRE LTDA ANDERSON NUNES ANDRADE(OAB: 158912/MG) CRISTIAN LUIZ PEREIRA 03267413648 FERNANDA DE MENEZES PREATO CAIQUE SILVA BARBOSA SPEED B

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1312 caracterização do vínculo empregatício (art. 818, I, da CLT), PODER JUDICIÁRIO sobretudo quando o suposto empregador nega a prestação de JUSTIÇA DO serviços pelo autor. Decisão: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da EMENTA Terceira Região, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. ÔNUS DA PRO

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO(OAB: 169780/MG) TABITA CRISTINA BARRETO DE MOURA DAS DORES(OAB: 154881/MG) RAFAEL DE ANDRADE MENDES(OAB: 118170/MG) MARIA EDUARDA XAVIER GONCALVES(OAB: 172877/MG) FLAVIA CRISTINA BRANDAO(OAB: 135136/MG) RENAN BONELA ANDRADE(OAB: 149183/MG) LIVIA SILVA DO

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6229 Está evidenciado, portanto, que as rés Speed Burguer, Speed afastada dos litigantes da Justiça do Trabalho, em sua maioria Burguer Vila Urbana e Speed Burguer Black Beef, embora com trabalhadores, nos termos dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015. CNPJ distintos, possuem efetiva comunhão de interesses em nítido Nesse sentido, a Súmula 463 do C. TST. grupo econ�

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6235 pretensões do autor. Também compareceram em audiência representadas pelo mesmo preposto, Sr. Caique Silva Barbosa. Diante do expresso requerimento constante na inicial e da Além disso, as conversas realizadas por meio de aplicativo de declaração contida à fl. 15, sem prova em contrário, concedo à celular, cujo teor foi estampado nos autos, não deixam dúvida

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 DECISÃO 6034 CUMPRA-SE. CORONEL FABRICIANO/MG, 10 de outubro de 2022. JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA Vistos etc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Recebo o Recurso Ordinário complementar (ID 3496e30) interposto pelo(a) reclamante, por preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no praz

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 4651 ADVOGADO RENAN SAMEK VIEIRA SILVA(OAB: 149795/MG) ADALTON LUCIO CUNHA(OAB: 66358/MG) RENATO VILARINO MARTINS(OAB: 124211/MG) CAIQUE SILVA BARBOSA CAIQUE SILVA BARBOSA SPEED BURGUER BLACK BEEF LTDA SPEED BURGUER FOOD PARCK NOBRE LTDA ANDERSON NUNES ANDRADE(OAB: 158912/MG) CRISTIAN LUIZ PEREIRA 03267413648 FERNANDA DE MENEZES PREATO SPEED BURGUER VILA URBANA LTDA ANDERSON N

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 33 (OAB/MG 162764) ADVOGADO - ZARLETE VALERIA MIRANDA (OAB/MG 159997) ADVOGADO - JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA ADVOGADO - ZARLETE VALERIA MIRANDA (OAB/MG 159997) (OAB/MG 48988) ADVOGADO - ZARLETE VALERIA MIRANDA (OAB/MG 159997) ADVOGADO - KAMILLA MOREIRA LUSTOSA DE SOUSA ADVOGADO - ZARLETE VALERIA MIRANDA (OAB/MG 159997) (OAB/MG 201147) REQUERIDO - SARAIVA ENGENHARI

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1314 pagamento do adicional de periculosidade e seus reflexos, bem como à obrigação de fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); reduziu o valor da condenação para R$15.000,00 e das custas para R$300,00, facultando-se às rés a possibilidade de requerer a devolução do excedente recolhido. BELO HORIZONTE/MG, 10 de novembro de 2022. LUCIANA SANTOS JUNQU

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 4962 ADVOGADO RENAN SAMEK VIEIRA SILVA(OAB: 149795/MG) ADALTON LUCIO CUNHA(OAB: 66358/MG) RENATO VILARINO MARTINS(OAB: 124211/MG) CRISTIAN LUIZ PEREIRA 03267413648 CAIQUE SILVA BARBOSA MAXTENE FRANQUES DA SILVA SPEED BURGUER FOOD PARCK NOBRE LTDA CRISTIAN LUIZ PEREIRA Maxtene Franques da Silva SPEED BURGUER VILA URBANA LTDA CAIQUE SILVA BARBOSA SPEED BURGUER BLACK BEEF LTDA F