16 Resposta da Pesquisa souza rocha martins - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4498 No entanto, a Requerente não colacionou aos autos demonstrativos de pagamento referente a todo o ano de 2012, se limitando a apresentar comprovantes de pagamento dos meses de janeiro a março do referido ano. Assim, e considerando que, por disposição do art. 114, §5º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Pindaí, a gratificação natalina, via de regra, é p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4613 Condenar o município a pagar gratificação natalina referente ao ano de 2012 em favor de NILMA FERNANDES DE LIMA, CREUZA PRATES PEREIRA BRAGA, LINDALCI RAMOS DOS SANTOS, LUIZ RIBEIRO DA COSTA, MANOEL PEREIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA RAMOS DIAS, IVONE DE SOUZA ROCHA MARTINS, DALVA ROCHA BATISTA EVANGELISTA e MARIA NOGUEIRA DO ROSÁRIO; Condenar o Município de Pind
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 29092 Intimado(s)/Citado(s): - LOCALIZA SERVICOS PRIME S/A Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Insurge-se o exequente (Id 2f2ee58) em face da r. decisão (Id b0c56cd), que não conheceu de sua impugnação aos cálculos de liquidação, com base na preclusão temporal. Alega que o agravo de petição interposto pela União, que foi provido pa
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE LOPES SILVA 29097 fossem realizadas em nome do referido advogado, sob pena de nulidade, no entanto não teve vista dos novos cálculos elaborados AGRAVADO: LOCALIZA SERVIÇOS PRIME S/A pelo perito após o trânsito em julgado da decisão que apreciou o agravo de petição da União, sobrevindo a nova decisão AGRAVADO: LOCALIZA RENT A CAR SA ho
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 29088 quanto considerou a origem, apresentou impugnação à sentença homologatória de forma oportuna, após a garantia da execução pela reclamada, na mesma época em que a União o fez, conforme Fundamentação consta do protocolo nº 15342/2014. Assevera que constituiu novo procurador em 03/12/15, solicitando que as futuras intimações fossem realizadas em nome do r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4607 No caso vertente, da análise da documentação que instrui a inicial, verifica-se que, em que pese terem sido juntados certificados de conclusão em cursos de aperfeiçoamento com carga horária de 80h e 160h (IDº 111010246, 111010247, 111010248 e 111010249), a Requerente não juntou aos autos demonstrativos de pagamento referentes ao ano de 2013, razão pela qual
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4492 Assim, e considerando que, por disposição do art. 114, §5º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Pindaí, a gratificação natalina, via de regra, é paga aos servidores até o dia 30 (trinta) de julho e 20 (vinte) de dezembro de cada ano, deveria o Requerente ter colacionado demonstrativos de tais períodos, a fim de atestar a veracidade dos fatos narrados.
1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 9 -00-7 (RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 6ª Vara do Trabalho (RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 6ª Vara do Trabalho de de Natal - Relatora: Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti - Natal - Relatora: Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti - Recorrente: Município de Natal - Advogado: Flávio de Almeida Recorrente: Caixa Econômica Federal - Advogado: Ann
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4612 Ocorre que, considerando que há também demonstrativos de pagamento de anos anteriores (2009 e 2010), verifica-se que, possivelmente, trata-se de erro material nas informações constantes dos comprovantes de pagamento que instruem a exordial. Contudo, todos os contracheques juntados aos autos apresentam a mesma data de admissão (01/09/2011), não havendo nenhum ou
22 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 STA CRUZ DE SALINAS STA HELENA DE MINAS STO ANTONIO DO RETIRO SAO DOMINGOS DAS DORES SAO FELIX DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO SAO JOAO DA LAGOA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBIN