Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1456 CPC, observada a Justiça gratuita concedida, conforme previsão contida no art. 98, § 3º, do aludido diploma legal. Em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1462 51311/SP), DIOGO ROSSETTI CLETO (OAB 285612/SP) Processo 0058589-15.2019.8.26.0100 (processo principal 1049401-15.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Apuração de haveres - Temi Paola de Azevedo Faccio Simionato - Michele Bork Scol - Fls. 73: ciência à exequente sobre a inclusão da executada no cadastro de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1463 que A cláusula compromissória é a convenção através da qual as partes em um contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir, relativamente a tal contrato (art. 4º caput). E “Esta cláusula funciona, portanto, como o impedimento do exercício do direito de ação, tornando

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 149 necessários. Fortaleza, 31 de março de 2022. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Nº 0626301-29.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Jaguaribe - Agravante: Bandeira Indústria de Alumínio Ltda. Agravado: Companhia Energética do Ceará - ENEL - À vista do exposto, DOU POR PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento, ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 PROCESSO : 1013903-86.2022.8.26.0011 CLASSE : SOBREPARTILHA REQTE : K.C.K. ADVOGADO : 17695/SC - Egon Trapp Junior AUTHERANÇA : E.C.B. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1007740-48.2022.8.26.0704 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mr Franco Contabilidade Ltda ADVOGADO : 325053/SP - Fabiana Adão Broll

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1103 Extraordinária; Agravante: D. R. da S.; Advogada: Regiane de Souza Meloni (OAB: 241450/SP); Agravante: M. da G. dos S.; Advogada: Regiane de Souza Meloni (OAB: 241450/SP); Agravado: R. S. (Espólio); Agravada: A. G. S.; Agravado: A. N. A.; Agravada: I. da C. D.; Agravada: M. da C. N. dos S.; Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2432 distribuição de lucros e dividendos e sobre tais verbas não há incidência de tributo, não tinha a requerida obrigação de entregar informe de rendimentos. Outrossim, a requerente, nos termos da petição inicial, tem pleno conhecimento dos valores que foram repassados e, assim, pode inclui-los em sua declaração.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 713 em face de VOLTXS ENERGIA S/A, UFV GF ENERGIA SOLAR SPE LTDA e UFV14 A3 ENERGIA SOLAR SPE LTDA, deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida. Irresignada com a r. decisão, a requerida VOLTXS agrava consoante as razões de fls. 1/28. Todavia, dada a celebração de acordo entre as partes, já homologado em primeiro grau, a agr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1022 Processo 0037950-58.2008.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Humberto Calixto - Vistos. Diante do acordo homologado pela respeitável decisão de fls. 6935, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Civil. D