Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF CERTIDÃO N. 0044161-35.2010.8.07.0015 - EXECUÇÃO FISCAL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal d

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/2016, do TJDFT, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria nº 02 deste juízo, de 06 de março de 2018. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformi

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 dou fé que nos termos da Portaria nº 02, de 08 de agosto de 2017, deste juízo, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 3º, parágrafo único, e 10, caput, da Portaria Conjunta nº 99/2016, do TJDFT, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria nº 02 deste juízo, de 06 de março de 2018. Intime(m)-se o(s) executado(s) pa

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2004.01.1.112597-7 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF014006 - MARLON TOMAZETTE.

Caderno único ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2011 DOS SANTOS FIRMA que se encontra(m) em local incerto e não sabido. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a) (s) executado(a)(s) LUIZ PEREIRA DOS SANTOS FIRMA, CNPJ N. 00.058.321/0001-47 citado(a)(s) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 9.542,94(nove mil e quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), referente a Imposto Predial e

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 Nº 163233-8/12 - Embargos A Execucao - A: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021695 - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA. R: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Emendese a inicial, comprovando a Embargante a sua insuficiência de recursos, para arcar com os custos do processo. Int. Brasília - DF, terça-feira, 23/10/2012 às 14h04. Soníria Rocha Camp

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2011.01.1.048664-9 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF027463 - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI. R: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RK. Adv(s).: DF035246 - MAIZA FELICIANO. JULGAMENTO - Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a

Caderno único ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de outubro de 2013 Condeno a Embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal apensa, prosseguindo-se naqueles. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrad

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 "AGRAVO DE INTRUMENTO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO NELE FORMULADO - EXECUÇÃO FISCAL - INDICAÇÃO DE PRECATÓRIO EM GARANTIA DA DÍVIDA - RECUSA DO CREDOR - QUEBRA DA GRADAÇÃO LEGAL. AGRAVO INTERNO - INCONSISTÊNCIA. 1. Merece prestígio a decisão do relator que nega provimento a recurso de agravo de instrumento, por improcedência do pedido nele estampado, não se mostrando as razões pontuadas no

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Nº 2010.01.1.106623-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015286 - KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA. R: TELMA HOLANDA DE LIMA. Adv(s).: DF030779 - CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA. Ante o exposto, não conheço da EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE e determino o prosseguimento da execução fiscal. A fim de conferir efetividade ao processo de execução e, considerando que a penhora sobre dinheiro consta da g