Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 EXECTDA : Renata Aparecida de Paula Carvalho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500716-90.2016.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Barretos EXECTDA : Fernando Rodrigo dos Santos e Luciana Ma VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500717-75.2016.8.26.0066 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1052 13.954/2019 (que alteraram o Decreto-Lei n.° 667/69), de forma que seja aplicado o regramento anterior (ou seja, aquele contido na lei estadual n.° 1.013/2007 artigo 8°) até que seja criada a lei estadual específica sobre o tema, bem como para condenar a requerida à devolução dos valores retroativos desco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 966 de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP), CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP) Processo 1011258-54.2021.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Alves Atacadão Sjb Ltda E

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 20110610077413 20110610076218 20110610034908 20110610084592 20100610098235 20090610137937 20080610034989 20110610023904 20110610023912 20100610079726 20100610136408 20110610087318 20110610095258 20110610099115 20110610037980 20100610149386 20100610139867 20090610055075 20100610095612 20100610013079 20070610137836 20080610096410 20100610005202 20080610115819 20100610119109 20100610028237 20090610105182 20090610115577 20100610097722 20100610097739 334797 20090610097228 2007061

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 478 Teixeira (Justiça Gratuita) - Ciência às partes nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Olga Zarzur (OAB: 157632/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0006821-66.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 818 SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Isabella Meijueiro Edo (OAB: 145795/RJ) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2148994-04.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1136 - POLICIAL MILITAR INATIVO RECONHECIMENTO DO DIREITO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA FORMA DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/2007 NOVO REGRAMENTO TRAZIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 EM DECORRÊNCIA DA EC 103/2019 INCONSTITUCIONALIDADE DO NOVO REGRAMENTO RECONHECIDA PELO E. STF NO JULGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1145 Ramiro da Silva (OAB: 399296/SP) - João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851/SP) Nº 1011375-45.2021.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Sinomar Jose Pereira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 di