Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) MUNICIPIO DE VILA VELHA PAULETE PENHA VIEIRA(OAB: 6098/ES) SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) MUNICIPIO DE PANCAS 2084 Rejeito, pois acessórios e ausentes os requisitos constantes das Súmulas 219 e 329 do C. TST. DISPOSITIVO POSTO ISSO,

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ALFREDO GOMES DA SILVA 1587 prazo legal. VITORIA/ES, 30 de julho de 2020. Processo Nº ROT-0001285-64.2017.5.17.0121 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) ADVOGADO HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) ADVOGADO NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1358 SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES RODOLFO GOMES AMADEO(OAB: 12493/ES) MUNICIPIO DE VILA VELHA PAULETE PENHA VIEIRA(OAB: 6098/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA CA

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 4863 ADVOGADO AMANDA AGUIAR DIAS AZINI(OAB: 11319/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Processo n.: 0001287-34.2017.5.17.0121 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e/ou RECLAMADA intimado(s) para: - Manifestação conforme despacho ID 8cdb3dd no

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 2516 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001693-22.2017.5.10.0001 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) RECORRIDO SECRETARIO DE RELAÇOES DO TRABALHO RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ALTERAÇÃ

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2086 Rejeito, pois acessórios e ausentes os requisitos constantes das Súmulas 219 e 329 do C. TST. É o relatório. DISPOSITIVO FUNDAMENTAÇÃO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POSTO ISSO, nos autos da reclamação trabalhista que Como é sabido, o rito processual a ser observado nas demandas SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS contra Fazenda Pública é o Rito Ord

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2593 GDCCS 05 DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Relatora ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0001773-86.2017.5.17.0131 (RO) RECURSO ORDINÁRIO VOTOS RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: O V. ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - MUNICIPIO DE MUQUI RELATORA: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE Acórdão SOUZA Proce

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU PAULO SEVERINO DE FREITAS(OAB: 18021/ES) NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES) HERCULES DOS SANTOS BELLATO(OAB: 21774/ES) MUNICIPIO DE COLATINA 2087 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Rejeito, pois acessórios e ausentes os requisitos constantes das Súmulas 219 e 329 do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO EST

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1903 EMBARGANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES RELATOR: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA Acórdão Processo Nº RO-0000959-14.2017.5.17.0151 DANIELE CORREA SANTA CATARINA RECORRENTE SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO NEILIANE