2734/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1358
SINDICATO DOS SERVIDORES E
FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS
DA CAMARA E PREFEITURA
MUNICIPAL DE VILA VELHA ES
RODOLFO GOMES AMADEO(OAB:
12493/ES)
MUNICIPIO DE VILA VELHA
PAULETE PENHA VIEIRA(OAB:
6098/ES)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E
INATIVOS DA CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA
VELHA ES
DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
PROCESSO nº 0001649-66.2017.5.17.0014 (RO)
RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS
MUNICIPAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA SINDICATO DOS
SERVIDORES E FUNCIONARIOS ATIVOS E INATIVOS DA
CAMARA E PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES;
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS
NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Acórdão
Processo Nº RO-0001649-66.2017.5.17.0014
Relator
JOSE CARLOS RIZK
RECORRENTE
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS
CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)
ADVOGADO
PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
ADVOGADO
HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
RECORRIDO
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS
CAMARAS MUNICIPAIS NO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)
ADVOGADO
PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
ADVOGADO
HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
COMPETÊNCIA: 1ª TURMA
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135233