10.004 Resposta da Pesquisa silva santos. apelado - em: 19/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1645 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Arcide Zanatta (OAB: 36420/SP) - Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) (Procurador) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011742-15.2009.8.26.0161 (990.10.052274-4) - Processo Físico
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 589 Fatima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9098370-22.2004.8.26.0000 (991.04.058311-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Fazenda do Estado - Apelado: Os Mesmos - Reconhecida a existência da repercussão geral da ques
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 542 17 - 990.09.059341-5 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Lourival Ribeiro da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE AMANCIO DA SILVA (OAB: 128432/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 72) 18 - 990.09.039706-3 - Apelação - I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1917 Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0500784-33.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: MATEUS DE JESUS SILVA Advogado(s): JOAO ALV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1011 Apelado: Antonio Cezar Santana De Oliveira Apelado: Luiz Rodrigues Costa Apelado: Rosilene De Almeida Araujo Brito Apelado: Laura Marilia Santos Silva Apelado: Tiago Ferreira Costa Santos Apelado: Roberto Ferreira Couto Junior Apelado: Mauricio Barreto Costa Apelado: Jose Carlos Valle Da Silva Apelado: Gelson Borges Dos Santos Apelado: Marielle Souza Ferreira Apelado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1021 Apelado: Antonio Cezar Santana De Oliveira Apelado: Luiz Rodrigues Costa Apelado: Rosilene De Almeida Araujo Brito Apelado: Laura Marilia Santos Silva Apelado: Tiago Ferreira Costa Santos Apelado: Roberto Ferreira Couto Junior Apelado: Mauricio Barreto Costa Apelado: Jose Carlos Valle Da Silva Apelado: Gelson Borges Dos Santos Apelado: Marielle Souza Ferreira Apelado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1031 Apelado: Antonio Cezar Santana De Oliveira Apelado: Luiz Rodrigues Costa Apelado: Rosilene De Almeida Araujo Brito Apelado: Laura Marilia Santos Silva Apelado: Tiago Ferreira Costa Santos Apelado: Roberto Ferreira Couto Junior Apelado: Mauricio Barreto Costa Apelado: Jose Carlos Valle Da Silva Apelado: Gelson Borges Dos Santos Apelado: Marielle Souza Ferreira Apelado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1006 Apelado: Antonio Cezar Santana De Oliveira Apelado: Luiz Rodrigues Costa Apelado: Rosilene De Almeida Araujo Brito Apelado: Laura Marilia Santos Silva Apelado: Tiago Ferreira Costa Santos Apelado: Roberto Ferreira Couto Junior Apelado: Mauricio Barreto Costa Apelado: Jose Carlos Valle Da Silva Apelado: Gelson Borges Dos Santos Apelado: Marielle Souza Ferreira Apelado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1095 Comunique-se o juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 22 de julho de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8000305-58.2021.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Valenca Apelado: Servic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 991 Apelado: Antonio Cezar Santana De Oliveira Apelado: Luiz Rodrigues Costa Apelado: Rosilene De Almeida Araujo Brito Apelado: Laura Marilia Santos Silva Apelado: Tiago Ferreira Costa Santos Apelado: Roberto Ferreira Couto Junior Apelado: Mauricio Barreto Costa Apelado: Jose Carlos Valle Da Silva Apelado: Gelson Borges Dos Santos Apelado: Marielle Souza Ferreira Apelado: