Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 termos da Portaria Conjunta n. 02/2018 sob o nº 0002401-24.2015.8.07.0018 - PJe. A partir deste momento, o rito processual caminhará por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito. A Portaria Conjunta nº 02/2018, que alterou a Portaria Conjunta nº 99/2016, dispõe que o processo físico digitalizado ficará à disposição, na Secretaria do Juízo, por 45 dias corridos após a

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIETTE ANNA FANNY LENOIR RÉU: HAMILTON PEDROSA DE MELO - ME DESPACHO Confiro à parte autora o prazo de 2 (dois) dias para apresentar provas dos fatos narrados na inicial. Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, intime(m)-se à(s) ré(s) para apresentar(em) contestação no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 5 de outubr

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 N. 0738229-12.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANO ALEXANDER SALIBA. Adv(s).: DF29755 - ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO, DF18483 - ELISA LIMA ALONSO. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).: SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: RN1853 - ELISIA HELENA DE

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 PEIXOTO SOARES. A: MANOEL DO NASCIMENTO SOARES. A: MIGUEL SINARIO DE SA. Adv(s).: DF39555 - ERCILIA SOARES DA SILVA NETA. R: GRANDE ORIENTE DO BRASIL. Adv(s).: DF02563 - ADILSON PAULA DA SILVA. Número do processo: 0741215-02.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO FURTADO DE MIRANDA, MARIO LUCIO VENTURA GOMES, RAIMUNDO CAXIAS MELO DA SILVA, ROGERIO DE

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 situação concreta ora sob exame, razão pela qual mantenho a condenação em R$ 3.500,00, a título de indenização por dano moral. 11. Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. 12. Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. 13. A súmula de julgamento servirá de ac

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 DECISÃO N. 0749479-08.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SIDNEY SA DAS NEVES. Adv(s).: BA31870 - UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR. R: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.. Adv(s).: PR31955 - CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de B

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0702916-82.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANA ABILIO KERBER DINIZ, DANIEL AUGUSTO VILA NOVA GOMES RÉU: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo a data 04/04/2019

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 SENTENÇA Nº 2016.01.1.017037-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARK BLOCO B. Adv(s).: DF034112 - Veronica da Fonseca Andrade. R: PATRICIA APARECIDA MUNIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de Ação de Execução ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LUNA PARK BLOCO B em face de PATRICIA APARECIDA MUNIZ, partes individualizadas nos auto

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 5º Juizado Especial Cível de Brasília N. 0743514-15.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ALEXANDRE ALVES E SOUZA. Adv(s).: DF4283 - OG OLIVEIRA E SOUZA. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretora de Secretaria: Lusineth Martins de Sa Ananias Pinheiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.01.1.060850-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: CE016477 - David Sombra Peixoto. R: CMW L