Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 95 15492/MS)Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS)Agravada: Maria Lucia FernandesAgravada: Maria José Teixeira MarceloAgravada: Maria Luísa Gonçalves de MatosAgravada: Maura Lúcia Barbosa LealAgravado: Mauro dos SantosAgravado: Milton Ferreira da SilvaAgravada: Naterce Sales CardosoAgravada: Neusa Mitiko Yida de MatosA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 749 ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS) Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e hon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3564 345 ADV: CAMILA MARQUES GONZAGA (OAB 16237/MS) Posto isso, resolve-se o mérito da questão, e, conforme Art. 269, I, do Código de Processo Civil, julga-se improcedente a pretensão ajuizada por Luciano Gomes da Silva. Sem custas e honorários, pois beneficiário da Justiça Gratuita. Condena-se a União, nos termos do Art. 1.º da resolu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3808 430 Processo 0001456-41.2017.8.12.0046 - Carta Precatória Cível - Citação Reqte: ASMS Engenharia Ltda. ADV: ERIVELTON FERNANDO DE FREITAS (OAB 86916/RS) Se observados os requisitos processuais, conforme o caso, do CPC ou CPP, Arts. 260 e 354 respectivamente, cumpra-se o objeto da carta, expedindo-se mandado para cumprimento, e ou incluin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2014 ECONÔMICA FEDERAL, solicitando emissão de certidão): Em resposta, oficie-se determinando que a instituição financeira indique expressamente o teor que pretende ver certificado pelo cartório, bem como, para que proceda ao recolhimento da taxa devida para a extração do referido documento. 2. I.Dilig. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2786 diz respeito à ausência de necessidade da requerida no respeitante aos alimentos, o que seria necessário. Processe-se. Nos termos do disposto no art. 125, IV, do Código de Processo Civil, combinado com o Provimento nº 953, de 7 de Julho de 2005, do E. Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, com b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 530 imprescindível a comprovação da existência de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, mediante certidão (CNJ, Provimento 56/2016 e Ofício Circular 126.664.075.0021/2017 da CGJTJMS), utilizando-se do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), módulo de informação da CENSEC Central Notari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4718 651 Processo 0800351-88.2020.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Dieselcom Transportadora e Revendedora de Diesel Combustível S/A - Exectdo: Celso Ivan de Bortoli Júnior ADV: MARCOS REZENDE DE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP) Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) sobre a expedição do(s) Termo(s) de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4418 374 Determino a indisponibilidade de bens do(s) devedor(es) nos termos do Arts. 835 e 854 do CPC, cuja constrição restará sempre efetivada independente de lavratura de novo termo, conforme segue. A indisponibilidade via BACENJUD restou infrutífera por ausência de ativos. A indisponibilidade via RENAJUD restou positiva. A) Ciência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4763 483 Processo 0800850-38.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Eliana Pereira da Silva ADV: DENILSON ARTICO FILHO (OAB 326478/SP) Certifico e dou fé que nos termos da Decisão Inicial, fica designado as seguintes datas: Data da Perícia: 26.08.2021, às 15:00 horas a ser realizada pelo Perito Dr. Seba