Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 483 Processo 0801670-28.2019.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Reqte: Antonio Celson de Almeida ADV: MIRIAN GARCIA VIDAL (OAB 21078/MS) Intimação para se manifestar nos autos em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, sobre o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal. Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3720 307 Processo 0801184-19.2014.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Exeqte: Lavrogil Comérico e Representações Ltda ADV: SHAILA STREPPEL JABBAR (OAB 14574/MS) ADV: MUNIR YUSEF JABBAR (OAB 10582/MS) Vistos etc.Considerando a inércia da parte exequente, presume-se o desinteresse em expropriar bens do devedor. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 355 Processo 0801202-35.2017.8.12.0046 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão Autor: Aparecido Dias da Silva - Réu: Município de Chapadão do Sul ADV: FLAVIO TEIXEIRA SANCHES (OAB 8455B/MS) Conforme Código de Ética, Art. 2.º, parágrafo único, VI, constitui dever do advogado tentar e estimular a conciliação entre os litig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 514 bens penhoráveis, suspende-se o andamento do processo e a prescrição, nos termos do Art. 921, III, § 1.º, do CPC, facultandose a aplicação do Art. 782, § 3.º, do CPC, quando pedido pelo(a) exequente [certidão de crédito e inclusão em cadastros de inadimplentes], às suas custas. Processo 0800294-12.2016.8.12.0046 - Cumprimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365 395 ADV: VINÍCIOS LEITE CAMPOS (OAB 9566/MS) ADV: FERNANDO PERÓ CORREA PAES (OAB 9651/MS) Posto isso, rejeito a defesa e homologo os cálculos apresentados pelo mp, que, acompanhada de planilha, indica devedor a devedor, qual é o valor devido por cada um (312-3). Sem honorários. Uma vez preclusão, arquivem-se os autos em caso de não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4601 536 ADV: THIAGO BATISTA BARBOSA (OAB 314731/SP) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de determinar a desconstituição da penhora realizada na execução fiscal n.º 080177175.2013.8.12.0046 sobre o imóvel de proprieda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4741 671 Processo 0800567-15.2021.8.12.0046 (apensado ao Processo 0801573-96.2017.8.12.0046) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento Exeqte: Giovani Zagonel - Exectdo: Ouro Branco Empreendimento Imobiliários Ltda ADV: AIRTON BERNER (OAB 15251/RS) ADV: FERNANDO JANSSEN BERNER (OAB 91150/RS) ADV: RENATA GARCIA CEOLIN (OAB 15251/MS) ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4511 510 Processo 0800562-95.2018.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho Autor: Antônio Sidnei da Silva - Réu: Município de Chapadão do Sul ADV: MARIA DAS GRAÇAS NUNES DOS SANTOS (OAB 6864/MS) Dispositivo. Considerando-se a fundamentação exposta, nos termos do Art. 487, I, do CPC, resolvo as questões principais que as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 490 ou seja, por ser ação de conhecimento, não poderia haver a princípio a restrição cuja levantamento se pede na folha 398. Mas porque claramente existente, a partir do cumprimento de sentença, em sequencial /01, como assim ocorrida antes, e considerando que isso era a sequencia natural desta ação de conhecimento, determino o imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1090 NETO (OAB 92161/SP) Processo 0008228-68.2008.8.26.0297 (297.01.2008.008228) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública Municipal de Jales - Mauro Pigari - - Aparecida da Costa Pigari - - Adriana Aparecida Pigari - - Gilcineia Pazini Pigari - - Ana Laura Pigari - - Alex