Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802931-56.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: GERSON RAMOS RIOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JO

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0884713-28.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EMBARGADA: MARGARIDA GONCALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.69

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. RESULTADO02.08.22 “SESSÃO REMARCADA PARA DIA 23.08.22”. RELATOR: O EXMO.DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- AGRAVO INTERNO Nº 080375573.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA C. SOBRINHO (OAB/PB N° 5.481) AGRAVADOS: ALBERTO CARLOS BEZERRA WANDE

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE PASCOAL ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- AGRAVO DE INSTRUMENTO N

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 48 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01496 Processo: 0003381-07.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0811552-71.2019.8.15.0000.Origem: 3ª Vara da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BOUGAINVILjLE URBANISMO LTDA.ADVOGADO: ALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591. AGRAVADO: RAFAEL HERNANDEZ PORRAS.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida oab/pb 8424. RELATOR: EXMO. DES

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0006259-23.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/11/2019,as 14:10h 0

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 NA AMELIA DUARTE. ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21.368. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO:. RESUTADO DIA 01.06.2020 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”.

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 2006044-22.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Federal de Seguros S/a, Erileuza Silva de Araujo E Outros E Federal de Seguros S/a. ADVOGADO: Rosangela Dias Guerreiro, ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho e ADVOGADO: Josimar Lauriano Pereira. APELAD