Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4418 R$ 40,00 (quarenta reais), equivalentes a 2% sobre o valor dado à causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Intimem-se as partes. Bragança Paulista, 07 de julho de 2015. Newton Cunha de Sena Juiz do Trabalho" Notificação Processo Nº RTOrd-0012245-96.2014.5.15.0038 AUTOR RAFAEL DE MESQUITA PIRES ADVOGADO GUSTAVO MARZAGAO XAVIER(OAB: 307100/SP) RÉU MUNICIPIO DE BRAGAN

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, nos termos 4163 ADVOGADO RÉU JAIME DE LUCIA(OAB: 135768/SP) PARINTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA F. R. P. MARTINS CONSTRUCOES ME da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do RÉU Provimento GP-CR 04/2012 do TRT da 15ª Região. Nos termos do artigo 847 da CLT, faculta-se a apresentação de defesa oral

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 RÉU PARINTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA F. R. P. MARTINS CONSTRUCOES ME a.2) vale transporte, no valor de R$6,20 por dia efetivamente RÉU trabalhado; 4178 a.3) vale alimentação, no valor mensal de R$150,00. Autorizo a dedução do valor de R$290,40, conforme demonstrado nos autos e dos demais valores pagos sob idêntico título. Intimado(s)/Citado(s): - SEBAS

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 8457 Em 1 de Fevereiro de 2018. rmcc Despacho Processo Nº RTSum-0012180-57.2015.5.15.0106 AUTOR HEIDEMARIE FRANCIELLE SOUZA SANTIAGO ADVOGADO MONICA FERREIRA DOMINGUES(OAB: 290812/SP) ADVOGADO EMERSON FERREIRA DOMINGUES(OAB: 154497/SP) RÉU BERDOG PETSHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Com fundamento no Ato nº 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, nos artigos 764 e 769, da

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 8673 Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO APARECIDO CAMARGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011861-92.2015.5.15.0008 AUTOR JOAO CARDOSO DIAS ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) RÉU ERGIL CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA(OAB: 102534/SP) RÉU JOAO CARLOS GUEDES CALLEGARO - ME ADVOGADO PAULA ADRIANA COPP

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 trazerem testemunhas. 4973 da Justiça do Trabalho (DEJT) e afixado no local de costume. SAO CARLOS, 17 de Março de 2016. A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provime

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3586 Lei 8.541/92, nos moldes do Art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 com a Deduzam-se os recolhimentos previdenciários e fiscais sobre as redação atual dada pela Lei nº 12.350/2010 e IN nº 1.127 da RFB. parcelas de incidência legal discriminadas, nos termos do Aplicação da OJ 400 da SDI-1/TST. Provimento 01/96, Súm. 368/TST e IN nº 1.127 da RFB A natureza salarial das

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 607 mil reais). RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO. A contribuição sindical rural, como modalidade de tributo, pressupõe regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento, ao teor da legislação tributária, é a notificação do Intimem-se as partes. sujeito passivo, a fim de que se

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGAD

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO