Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo 51242 IAPU 11284293000100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATAGUASES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRALINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÁCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA GAÚCHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHIADOR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMENDADOR GOMES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 312360 312390 312410 312420 312430 312470 312560 312610 312670 312710 312760 312770 312780 312800 312810 312830 312860 312870 312950 312980 313090 313120 313130 313170 313180 313190 313220 313240 313250 313270 313300 313310 313320 313330 313350 313375 313380 313420 313440 313470 313490 313510 313520 313580 313620 313630 313670 313690 313720 313750 313760 313770 313780 313820 313840 313860 313880 313900 313920 313930 313

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 51113 CATAGUASES 19035546000106 50706 CATAGUASES 19035546000106 50721 CATAS ALTAS DA NORUEGA 13376313000190 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMÉSIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DA MATA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DO PARANAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DO RIO CLARO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.401.575/0001-32 15.000,00 4527 11.940.403/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO NAVARRO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 77.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 11.610.289/0001-87 HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11.401.575/0001-32 15.000,00 4527 11.940.403/0001-37 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO NAVARRO HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 77.000,00 4623 DE 11.940.403/0001-37 HOSPITAL CAMPOLINA CASSIANO 20.356.580/0001-61 100.000,00 4623 11.610.289/0001-87 HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 99802 CLARAVAL 11.284.081/0001-15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLARAVAL 96746 99083 98072 CONCEICAO MINAS COIMBRA 11.311.894/0001-57 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COIMBRA 11.311.894/0001-57 COMERCINHO 12.763.383/0001-39 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COMERCINHO 12.763.383/0001-39 21.676.599/0001-58 13.516.376/0001-03 FUNDO MUNICIPAL BARRA DE MINAS FUNDO MUNICIPAL IPANEMA FUNDO MUNICIPAL PARÁ FUNDO MUNICIPAL OUROS FUNDO MU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam o m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. _________________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.129, DE 27 DE ABRIL DE 2022 INDICADORES 1. INDICADOR: Percentual de procedimentos de assistência odontológica em Endodontia realizados 1.1. Descrição: este indicador tem como objetivo fomentar a realização de procedimentos odontológicos de endodontia, visando garantir a integralidade da atenção à saúde bucal, diminuir a demanda represada e aumentar o acesso da população

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8.509, 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, in