Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3461 Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella JUSTIÇA DO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resoluç

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 fundamentada. Esta é a ilação que se extrai do § 2º do artigo 879 11590 - VPN SOLUTION PROVIDER - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. da CLT. (…) ITAPEVA/SP, 18 de agosto de 2021. (a) MARCELO SCHMIDT SIMOES - Juiz do Trabalho Titular” Processo Nº ATOrd-0010287-38.2020.5.15.0047 AUTOR SARA ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA(OAB: 115420/SP) AU

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7633 2. Documento ID “16ba2e4”: Esclareça ao 4º Ofício de Registro de PODER JUDICIÁRIO Imóveis de Salvador que o levantamento da indisponibilidade JUSTIÇA DO (Protocolo 202006.2613.01200628-MA-030) deverá ocorrer apenas em relação ao imóvel matrícula nº 19.175, posto que o referido bem deu-se levantada em razão de procedência de Embargos de INTIMAÇÃO

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3463 Insurge-se contra o afastamento da responsabilidade subsidiária do 2º réu. CAMPINAS/SP, 05 de julho de 2021. Não foram apresentadas contrarrazões. Manifestação do Ministério Público do Trabalho ID.0619d69. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Relatados. Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010287-38.2020.5.15.0047 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE SARA A

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso do exequente 3459 CAMPINAS/SP, 05 de julho de 2021. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA e o prover em parte, para condenar a executada B. D. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVL ao pagamento de HENRIQUE ALVES DE SOUSA multa de 50% sobre a parcela do acordo quitada em atraso, nos Diretor de Secretaria termos da fundamentação. Custas a cargo da ex

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3464 trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella uma empresa construtora ou incorporadora." Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Em julgamento do incidente de recurso de revista repetitivo (IRR- Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT 190-

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 9906 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO VANESSA KELEN CESARI BOTELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b79148b JOSE VALERO SANTOS JUNIOR proferida nos autos. DECISÃO 1. Petição ID a0099d2: Nada a deferir, tendo em vista o documento ID 50ddf68. 2. Considerando o bloqueio TOTAL que resultou da ordem junto ao Sistema SISBAJUD, inc

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3465 de licitação Tomada de Preços nº 0/2019 (...)" Referido contrato, comprova que o segundo réu contratou a primeira reclamada para a execução de obra certa (serviços específicos ligados à "construção de unidade Básica de Saúde"), não sendo sua atividade social a construção civil. Nestes casos, não se pode concluir que houve t

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO localização exata, no prazo de 30 dias. 2. Com a informação, expeça-se mandado de penhora e avaliação. AUTOR 3. No silêncio, sobreste-se o feito, na forma do item 2.a do ADVOGADO despacho ID 2071fea. AUTOR ADVOGADO ITAPEVA/SP, 23 de novembro de 2022. MARCELO SCHMIDT SIMOES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº CumSen-0010036-49.2022.5.15.0047 EXEQUENTE

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3460 procedentes os pedidos formulados na inicial, dela recorre o de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja reclamante. responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações Insurge-se contra o afastamento da responsabilidade subsidiária do trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra 2º réu. uma empresa co