CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4170 Edson Silva dos Santos Escrevente de Cartório / Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ DESPACHO 0005856-51.2007.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Misael Santos Costa Advogado: Nehemias Andrade Moura (OAB:

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3523 urgência pleiteada para determinar que a reclamada restabeleça o contrato de trabalho do reclamante, mantidos todos os direitos equivalentes, em função compatível com seu atual estado de saúde Fica V. Sa. notificado para que, no prazo de 15 dias, tenha ciência (a ser atestado pelo médico da empresa, caso necessário), de todos os atos realizados, requeira e indiq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83 RELATORA: MARIZE SCHONS APROVADO EM 26.11.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo. Conclusão Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº01/2023 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE - Metropolitana C 041, MaSP 368505-4, Eliane Ramirez Brito Pires, ANE1 M, 1º cargo, a partir de 30.11.2022, nos termos do artigo art. 146, §6º, I, e §7º, I, do ADCT9, Acresc. EC 104/20. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº02/2023. Concede Abono de Permanência,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Processo nº 36.403 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 41/2020 Aprovado em 29.01.2020 Recredenciamento da entidade M. P. Barros Sena – ME, mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, sediado em Mantena. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade M. P. Barros Sena – ME, mantenedora do Centro Técnico Educacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Processo nº 36.403 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 41/2020 Aprovado em 29.01.2020 Recredenciamento da entidade M. P. Barros Sena – ME, mantenedora do Centro Técnico Educacional de Saúde, sediado em Mantena. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade M. P. Barros Sena – ME, mantenedora do Centro Técnico Educacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pelo Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho, no município de Cambuí, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o respectivo Plano de Curso. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017. a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1165009-0 0829532-1 1187357-7 1162879-9 0966450-9 1003336-3 1074470-4 1121999-5 1074984-4 1095408-9 1128904-8 1162891-4 1129981-5 1108298-9 1018520-5 1114892-1 1117758-1 1112250-4 MASP Marilene Oliveira Almeida Marisa Gomes Martins Silva Marlos Augusto de Souza Moises Maciel Vilela Nilma Aparecida Ferreira Paulo Ricardo Ribeiro Renata Rocha Menezes Renildo de Assis Resende Ricardo Daniel da Silva Ricardo Louis Machado Roneirobson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 29, 09 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual 21.972, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro PORTARIA Nº 11 / 2014 PROGRESSÃO NA CARREIRA A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011, RESOLVE, Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013