Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 632 de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.A.C.S. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partesde forma on-lineà Audiência de Mediação na data de 10/11

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962 888 designada, desde que o faça por intermédio de advogado ou defensor público, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato; c) o número do telefone/whatsapp do promovido informado na inicial; d) orientação dirigida ao Meirinho para que, se cumprido o mandado na forma presencial, deverá fazer uso das disposições contidas nos termos dos arts 212 § 2º e

Seção I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AUTOR(S) : CLAUDIO CAMPOS FLORES ADV(S) : AIRY DE MORAES REU(S) : ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: PRIMA FACIE, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICI áRIA, OBSERVANDO, ENTRETANTO, A SUSPENSãO DA EXIGI BILIDADE DO PAGAMENTO DO DEPóSITO EXIGIDO NO ART. 488, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 12

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 451 de Processo Civil, determino que sejam os autos encaminhados para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para agendamento da audiência prévia de conciliação/mediação, a ser realizada por videoconferência para eventual hipótese de vigênciadas medidas de isolamento social no sentido de minorar a transmissão comunitária do coronavírus. ADV:

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 76468-33.2008.8.09.0055 ( 200800764689 ) : 927 : ACAO PENAL : GILDAMAR VILELA DOS SANTOS PIMENTEL JEOVA DE SOUSA PIMENTEL ACUSADO : WANDERSON CORREIA DESPACHO : AUTOS N. 200800764689 DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL.157-VERSO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O APENSAMENTO DO PRES ENTE FEITO AO DE N 200800758360. CUM

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 612 no art. 752 do Código de Processo Civil. À SEJUD 1º GRAU para citação e intimação das partes, seus procuradores, a Defensoria Pública e o representante do Ministério Público, para participação da audiência a ser realizada, conforme dispõem os arts. 246, inciso, V, e 270, caput, todos do Código de Processo Civil, devendo ser-lhes comunicado o link para acesso �

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 755 conforme consta em inicial, vale observar que deve compor o polo ativo aquele que reclama a guarda do menor. Diante disto, a despeito de verificar a necessidade, quanto ao pedido de guarda, de emenda para que a genitora passe a constar também no polo ativo. Portanto, intime-se a parte autora, através de seu advogado, via DJ, para emendar, no prazo de 15 dias, regularizando o

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2887 382 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2022 ADV: ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA (OAB 15710/CE) - Processo 0124419-86.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: F.J.L.S. - R.Hoje. Intimem-se a parte autora, por intermédio dos advogados constituídos (DJe) e a parte promovida, por mandado, a ser cumprido preferencialment

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 717 delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos. No presente caso, entendo que a matéria relativa ao reconhecimento e dissolução da união estável vivida pelos litigantes carece de instrução probatória. Em razão do distanciamento social imposto por força dos Decretos Estaduais e das restrições

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 592 Cumpra-se. ADV: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES LIMA (OAB 36716/CE), ADV: ANA RITA BRAUNA ALENCAR (OAB 13437/CE) Processo 0202797-85.2021.8.06.0001 (apensado ao processo 0178691-30.2019.8.06.0001) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: G.S.B.M. - REQUERIDO: D.L.R. - R.H. Observo que apesar da determinação constante em fls. 213/214, os presentes autos nunca fo