Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jurisdicional. O juízo da plausibilidade ou de probabilidade - que envolve significativa dose de subjetividade - ficam, a nosso ver, num segundo plano, dependendo do periculum evidenciado. Mesmo em situações que o magistrado não vislumbre uma maior probabilidade do direito invocado, dependendo do bem em jogo e da urgência demonstrada (princípio da proporcionalidade),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jurisdicional. O juízo da plausibilidade ou de probabilidade - que envolve significativa dose de subjetividade - ficam, a nosso ver, num segundo plano, dependendo do periculum evidenciado. Mesmo em situações que o magistrado não vislumbre uma maior probabilidade do direito invocado, dependendo do bem em jogo e da urgência demonstrada (princípio da proporcionalidade),

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9581 a reclamada no pagamento das seguintes verbas: pagamento dos valores devidos. As contribuições previdenciárias - Diferenças salariais e reflexos; incidirão sobre saldo salarial, 13º salário, diferenças salariais e - Devolução de desconto; R$84,67; reflexos em 13º salário e horas extras pagas. O fato gerador de tais - Cesta básica de maio a setembro de 2

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Paulínia, 17/07/2015. ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES JUIZA DO TRABALHO - Advogado RECLAMANTE Advogado Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0213500-85.1996.5.15.0087 Processo Nº RTOrd[rt]-02135/1996-087-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ELIAS DO CARMO Adriana Giovanoni Viamonte(OAB: 108519SPD) TECMANMANUTENCAO,MONTAGEM E IN

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SUSANA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES Cristiane Macedo Marques(OAB: 41559RS) INSTITUTO SAO GABRIEL Fica V.Sa. notificado do que segue. Para tomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de novo alvará (fls. 255/256). Desta forma retire o documeno da fl. 257 e a CTPS, depositada em Secretaria, para o correto encaminhamento junto à CEF. Processo N

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado para, no prazo comum de cinco dias, manifestar interesse em apresentar cálculos de liquidação. Processo Nº 0000645-15.2014.5.04.0352 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Autor Cristian Dias Correa (menor) Advogado Cristiano Mello Raguzzoni(OAB: 80837RS) Réu Pizzaria Bom Apetitte Fica V.Sa. notificado a compar

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 CELULAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. Não configura violação aos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º, incisos X e XII, o acesso pelas autoridades policiais de informações constantes em celular de investigado preso, quando corroborado por outros elementos que evidenciam indícios da autoria delitiva. As informações constantes na memória do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Observação: Sentença homologatória de conciliação Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 5ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Maria Auxiliadora Vieira Marques Nº do Processo: 182/1998 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado: Requerente: Luberlange de Carvalho Advogado: C. M. P. D. S. (. 3. Requerido: Maria Graça Silva Barbosa Mé

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ORLANDO DONIZETE DOS SANTOS VARANDAS Sandro Chaves dos Santos(OAB: 240422SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Oficie-se ao Tabelionato de Protestos, informando a extinção da execução e determinando a baixa do protesto realizado, condicionado ao pagamento pelo devedor dos emolumentos devidos. Cência a(o) executada(o). Cumprido, dê-se baixa e arqu

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 - 5305 794, I, do CPC e determino: Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0197200-82.1995.5.15.0087 Processo Nº RTOrd[rt]-01972/1995-087-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO SANDRO MOBILON Francisco Assis do Valle Filho(OAB: 111933SPD) ESKEMA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA MANOEL DOS SANTOS CANGUCU BRITO ANA MARIA ARRUDA PEREIRA DIAS Ao(s) advogado(s)