Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081012203.2016.8.15.2001.ORIGEM:3ª Vara Civel da Comarcada CapitaL.APELANTE: Ivani da Silva Pampolnio.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Panamericano S/ A.ADVOGADO: não consta nos autos. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN D

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 TACIANO FONTES DE OLIVEIRA OAB/PB 9.366. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0008495-59.2014.815.2003.ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CAITANO DE BRITO.ADVOGADO: DIOCLECIO D

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242.EMBARGADO:Edmilson Procopio Leite.ADVOGADO:Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804757-20.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fisc

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 Dantas e outrosADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB nº 7.588-AResultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição a

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.080846864.2016.8.15.0001.ORIGEM:7ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:TOP BRASIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPP ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117.417.EMBARGADO:CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108873.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Vip Comércio de Cosméticos Eireli – ME.

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 179) Apelação Cível nº 00092338120148150481. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Adelieta Maria Lins da Silva e outros. Advogado(s): Maria das Neves da Silva Brasilino – OAB/PB 17.142. Apelado(s):

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801766-37.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João PessoaEMBARGANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810EMBARGADO:Carrefour Comércio e Industria LTDA.ADVOGADO:Alexandre José Gois Lima de

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 21 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814118-09.2016.8.15.2001 ORIGEM:4ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE:Gerson Barbosa de Souza ADVOGADO:Alexandre Custódio OAB/RN 13.044-B e Erika Juliana Louzeiro OAB/RN 10.490.APELADO:Ana Lúcia Nunes de Oliveira.ADVOGADO: Eduardo Marques de Lucena OA

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080078508.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Cabedelo EMBARGANTE: Eunice Leite Ferreira.ADVOGADO: Helder Rafael Cavalcanti Loureiro OAB/PB 24.379.EMBARGADO: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20461-A, OAB/