Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Em caso de produção de prova testemunhal, as partes trarão as testemunhas espontaneamente à audiência de instrução. Se 295 Intimado(s)/Citado(s): - MICAEL BEZERRA ALVES desejarem a intimação das testemunhas, deverão apresentar o CERTIDÃO E ATO ORDINATÓRIO respectivo rol. Notificação Processo Nº RTOrd-0005132-46.2015.5.10.0022 RECLAMANTE MICAEL BEZERRA ALVES

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 ESTRELA. Adv(s).: DF34198 - RENATA ARAUJO COSTA, DF28703 - JULIANA ESTRELA. T: LUIZ UBIRATA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VANIA LUZIA DE OLIVEIRA ESTRELA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: Eventual ocupante. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Nº 2017.01.1.050536-2 - Embargos a Execucao - A: JOAO ESTRELA FILHO. Adv(s).: DF041639 - ROZELIA DA SILVA SILVEIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segund

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2015.01.1.036431-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 07/04/2015 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.036433-8 DE

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 LEONARDO SOUZA DOS SANTOS. R: SHIGUEO MATSUNAGA. Adv(s).: DF56237 - NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE. R: SOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Adv(s).: DF9386 - GERSON PEDRO DA SILVA. R: ROBERTO ISSAMU MATSUNAGA. Adv(s).: DF56237 - NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 346 parcial de sociedade limitada (Processo de nº 2015.01.1.124775-2), comprometem os ativos da sociedade da reclamada, razão pela entendeu o juízo competente que as propostas de acordo qual determinou a administração exclusiva ao sócio Carlos André apresentadas de forma isolada pelo sócio Johnny Martins Lopes da Silva. comprometem os ativos da sociedade da recla

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 345 HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante". Presentes os requisitos legais (TST, Súmulas 219 e 329), quais BRASILIA-DF, 10 de Março de 2016 Despacho sejam, gratuidade de justiça e assistência sindical (id 5e0d935),defiro honorários na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido da condenação (TST, SBDI-1, OJ 348). CO

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 sanados. Fixo como ponto controvertido se a autora é portadora de doença (cardiopatia grave), que gere isenção de imposto de renda previsto no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88. Para esclarecimento do ponto controvertido, necessária a produção de prova pericial médica por cardiologista, que deverá realizar perícia presencial e análise dos documentos juntos aos autos. Portanto, DEFIRO o requeri

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 pretensão autoral para condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento das taxas de ocupação referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 1996, em valor a ser apurado em posterior fase de liquidação de sentença, devendo o montante ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos da cláusula quinta do contrato nº 107/96. Por consequência, declaro resolvido o m�

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 47ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 47ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2015 01 1 019892-3 APC - 0005706-67.2015.8.07.0001 1178787 ALVARO CIARLINI NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM