Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 703 entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária.É por meio da ação cautelar de exibição que, segundo a doutrina, se descobre “o véu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Razão Social: EMPÓRIO COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Inscrição Estadual: 001.499352.00-26 CNPJ: 11.333.989/0001-71 Endereço: Av Oiapoque, 156 – B. Centro - Belo Horizonte- MG CEP.:30111-070 FATO MOTIVADOR Em trabalho de auditoria junto ao sujeito passivo, tendo sido lavrado o competente Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) n} 10.000027505.51, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01/2012 a 31/12/2016. O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. Belo Horizonte, 14 de Novembro de 2018. CAIRO EDUARDO FERNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo HNH-1215 AG00504960 583-50 Luce Helena Do Rozario PXE-2293 AF01254131 734-00 Luciana Godinho De Aguiar OPR-0883 AF01457835 518-51 Luciano Barbosa Da Silva MGM-4027 0001592236 692-00 Luciano Da Costa GQA-9421 AF01568380 501-00 Luciano Da Costa GQA-9421 AF01568379 659-92 Luciano De Moraes Eduardo KNN-5625 0001610609 692-00 Luciano De Souza Ribeiro HEY-0292 AF00940274 501-00 Luciano Moreira De Tassis OKJ-5939 AA04062036 604-12 Luciano R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09677758 Maria Helia Martins Passagli – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 02/10/2018 A 03/10/2018 - , 101

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2233/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Arlete Barbosa de Souza Bento – – 0 - - 2 - 10/07/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 0000000 Eduardo da Silva Soares Miranda – – 0 - 30 - 10/07/2018 A 08/08/2018 - 158.I, 0000000 Carla Ribeiro Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo Thiago Vasconcelos Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 17/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 14456438 Samara Aparecida Correa Mendes – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 20/05/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 14551709 Luciana da Trindade Alves Rafael – ASP – 1 - Montes Claros - 30 15/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I , 12459269 Ivanice Carreiro Veloso – AGSE – 1 - Montes Claros - 5 - 21/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 12460150 Artur Davidso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Acacia Leite da Silva – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 12958716 Regina Acacia Leite da Silva – PEB – 2 - Carlos Chagas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 13367024 Dagna Sousmickat Ribeiro – ASB – 1 - Serra dos Aimores - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 13955224 Gilvane Rievers de Araujo Sander – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 14188767 Sueli Rodrigues Nascimento Dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Acacia Leite da Silva – PEB – 1 - Carlos Chagas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 12958716 Regina Acacia Leite da Silva – PEB – 2 - Carlos Chagas - 15 - 22/08/2019 A 05/09/2019 - , 13367024 Dagna Sousmickat Ribeiro – ASB – 1 - Serra dos Aimores - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 13955224 Gilvane Rievers de Araujo Sander – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 14188767 Sueli Rodrigues Nascimento Dia