Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 9263701, firmado entre o IMA e o CORREIOS. Processo de compra nº 2371036 000044/2020. Objeto: Produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Valor Total: R$1.500.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 23/11/2020. Dotações Orça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Fundação Clóvis Salgado – FCS Termo de Permissão de Uso Nº 27/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Grupo Teatral Encena; Objeto: Permissão de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 03 (três) meses; Valor: R$ 33.600,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Wilson Pereira de Oliveira. Contrato Nº 30/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS, Mea Prod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital, para a emenda da peça de defesa e encaminhá-la à 17ª Cia PM MAmb, localizada na Avenida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS/DESPESAS ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 23573, DE 14/01/2020 Referência: 3º Trimestre de 2020 QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS - 01/07/2020 a 30/09/2020 Órgão Valor Previsto Inicial Valor Previsto Atualizado Valor Arrecadado % Arrecadado EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 0 0 0 EMG - ADMINISTRAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 alterações, objetivando a contratação da empresa Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, cujo objeto é a prestação de serviços de realização a execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas, dentro das condições e limites ora estabelecidos, nos espetáculos musicais que produz, promove, com ou sem cobrança de ingressos, em local ou no mesmo local em q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de eStado de direitoS HumanoS, participação Social e cidadania QuEBrA DA OrDEM CrONOLÓGICA DE PAGAMENTOS O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art . 5º da Lei nº 8 .666/1993, no Art . 12 do Decreto Estadual nº 37 .924/1996, e no Decreto nº 47 .101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcioname