Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA BARBARA RODRIGUES MORINAGA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - WEBER LINCOLN SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2290 RONALDO CARLOS LUIS ADVOGADO(OAB: 81830/MG) ADVOGADO(OAB: 159822/MG) MUNICIPIO DE UBERABA Intimado(s)/Citado(s): - ILMA MARIA GIASSI - RONALDO CARLOS LUIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RUGLES BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 185435/MG) ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 176421/MG) ILMA MARIA GIASSI CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 81830/MG) RONALDO CARLOS LUIS CLEONILDA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 81830/MG) BARBARA RODRIGUES MORINAGA(OAB: 159822/MG) MUNICIPIO DE UBERABA 7234 PRELIMI

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Após, ao Egrégio TRT - 3ª Região, com as cautelas de estilo. RÉU ADVOGADO UBERABA/MG, 19 de maio de 2021. ADVOGADO MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011099-65.2019.5.03.0042 AUTOR NICANOR MAGALHAES NETO ADVOGADO RUGLES BARBOSA DOS SANTOS(OAB: 185435/MG) ADVOGADO ROBERTO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 176421/MG) RÉU

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 5785 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - PROTERRA LOCADORA DE MAQUINAS LTDA - ME jv Vistos. Anote-se o trânsito em julgado. PODER JUDICIÁRIO A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos. JUSTIÇA DO O E. TRT, no julgamento dos recursos das partes, proveu o recurso do Reclamado para afastar o reconhecimento de vínculo de INTIMAÇÃO emprego e para e

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIANA AZEVEDO SENA(OAB: 143332/MG) RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO EDUARDO MOURA XAVIER - RN COMERCIO VAREJISTA S.A Processo Nº ROT-0011076-49.2020.5.03.0151 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Paulo Chaves Correa Filho Revisor Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região conhecimento (independentemente de estarem com ou sem 7025 PODER JUDICIÁRIO sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma JUSTIÇA DO retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e IN

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 628 Intimado(s)/Citado(s): sucumbência, custas, no importe de R$896,54, correspondendo a - G.B.S.D.A. 2% sobre o valor atribuído à causa, R$44.827,12, pelo reclamante, Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3b2df4b. isento, por ser beneficiário da justiça gratuita. Condenou o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em prol dos Processo Nº ROT-001

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 7205 monetariamente, excluídos os juros. LTDA., DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ Para efeito de fixação da base de cálculo das contribuições LTDA., BRAVO SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. e MAR & SOL previdenciárias (artigo 832, §3, CLT), deverá ser observado o VIAGENS LTDA – ME., pelos motivos e nos exatos termos e limites regramento previsto no artigo 214,

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho 510 Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Consta do acórdão: (...) Os honorários sucumbenciais são devidos pelo autor aos Processo Nº ROT-0011099-65.2019.5.03.0042 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE NICANOR MAGALHAES NETO ADVOGADO ROBERTO CARLOS MARTINS DE OL

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 631 ADVOGADO FERNANDO TADEU COSTA BRETZ(OAB: 115401/MG) SERVICE CLEAN- ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP VILMA BRETZ DA SILVA(OAB: 43145/MG) GUSTAVO HENRIQUE BATISTA NASCIMENTO(OAB: 193680/MG) EDWAR NOGUEIRA SOARES RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0010338-96.2020.5.03.0010 Relator Márcio Toledo Gonçalves RECORRENTE VILMA TOMAZ APARECIDA