30 Resposta da Pesquisa romilson higino gomes - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4335 União para legislar sobre normas gerais de inatividade e pensões. Art. 22, XXI, da CF. Edição da Lei Federal 13.954/2019. Fixação de alíquota de contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração de inativos e pensionistas de policiais militares e corpos de bombeiros militares. Declaraçã
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4039 Processo 1001042-21.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Douglas Devós Faleiros - Companhia Paulista de Força e Luz - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre o email juntado às fls. 119/126, conforme determinado na r.Decisão fls. 114
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 548 Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador); 1045110-84.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1045110-84.2016.8.26.0053; Assun
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1950 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elizabete Rosa Coutinho - Apelante: Ana Carolina Bueno Pantaleão - Apelante: Rosa Politti - Apelante: Luzinete Cordeiro de Sobral - Apelante: Marisa Aparecida Bento Gabriel - Apelante: José Aparecido da Silva - Apelante: Maria d
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2127 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fábio Ribeiro Adorno Apelante: Marcio Ferreira da Silva - Apelante: Sandro Cesar de Almeida - Apelante: Luis Carlos Silva Damasceno - Apelante: Alexandre Harrisom Anselmo Vicente - Apelante: Mário Alves Junior - Apelante: GILBERTO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2070 Alencar Bordin - - Neusa Margarida de Souza - - Ondina Bego Mattiazzo - - Massaco Yamamoto Koga - - Dalvina Pereira Pardo - - Vera Lúcia Detullio Sampaio - - Monica Motomiya - - Maria Iracema Sardella Artur - - Ana Maria Basaglia Elian - - Clodilte Aparecida Palandi - - Cleide dos Santos Pupo - - Laurinda de Lourdes S
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 984 João Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP) - Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1044245-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação -
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1177 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: MARCIO RAMOS Apdo/Apte: DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diana Paola Salom�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2070 Alencar Bordin - - Neusa Margarida de Souza - - Ondina Bego Mattiazzo - - Massaco Yamamoto Koga - - Dalvina Pereira Pardo - - Vera Lúcia Detullio Sampaio - - Monica Motomiya - - Maria Iracema Sardella Artur - - Ana Maria Basaglia Elian - - Clodilte Aparecida Palandi - - Cleide dos Santos Pupo - - Laurinda de Lourdes S
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2119 126504/SP), ANA PAULA VASCONCELOS (OAB 291003/SP) Processo 0027400-66.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027400) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Romilson Higino Gomes - Daycoval Target Fundo de Investimento Em Ações - Deverá o autor comparecer em cartório para