Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 grau. Todavia, considerando a declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, pelo STF, a correção monetária deve ser calculada com base no IPCA-E. ACORDA a Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da PBPREV e dou p

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 coadunam-se indelevelmente na direção do apelado, conferindo-lhe a autoria e a materialidade do crime previsto no art. 129, § 9º, do CP. - Apelo a que se nega provimento. Ante o exposto, e em harmonia com o parecer ministerial, NEGO PROVIMENTO ao apelo. 19 12º) Apelação Criminal nº 0001290-73.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELA

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 (Pje-9º) Mandado de Segurança nº 0801428-68.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Mariana Mendonça da Franca Camacho (Advs. George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576 e outras). Impetrado: Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação dos Se

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 28 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 – Agravo de Instrumento nº. 0805099-65.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: A. C. O. H., representada por sua genitora Maria Lúcia Onorato Porto Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB 15.068). Agravado: Estado da Paraíba, repre

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO N° 0016873-70.2015.815.2002. ORIGEM: V ara de Entorpecentes da Comarca da Capital/PB. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jose Artu Felipe dos Santos E Martinho Lyra Junior. ADVOGADO: Aluizio Nunes de Lucena e ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa. APELADO: Justica Pub

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 30 HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001798-63.2014.815.0211 (RELATOR: DESA) MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS). APELADO: PATRÍCIA NOGUEIRA FLORENTINO. (ADV. JAKELEUDO ALVES BARBOSA). HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019764-67.2008.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 14 HABEAS CORPUS N° 0000046-05.2017.815.0000. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Francisco Leite Minervino. PACIENTE: Afonso Alexandre Soares. IMPETRADO: Juizo da 1a. Vara de Pianco. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES E FIANÇA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ALEGAÇÃO DE V

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 2 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0000905-89.2015.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. AUTOR: Ministerio Publico Estadual. POLO PASSIVO: Municipio de Umbuzeiro. Defiro o pedido de juntada da procuração do novo patrono, o Bel. Ro

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 8 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0001638-94.2015.815.0181. RELATOR: do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Ednalva Custodio dos Santos. ADVOGADO: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira. APELADO: Justica Publica. PENAL E PROCESSUAL PENAL. Apelação criminal.

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 MORAIS GUEDES, LEANDRO DOS SANTOS E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE A REJEITAVAM, PARA QUE SE APRECIASSE, APENAS, A MEDIDA CAUTELAR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FIZERAM USO DA PALAVRA, O EXMO. ADVOGADO VALBERTO AZEVEDO, PELA REQUERENTE; O EXMO. DR. ADALBERTO DE FARIAS FALCÃO JÚNIOR, P