CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Ante o exposto, julgo prejudicado o presente pedido. Publique-se. Intimem-se. Após, sem manifestação, arquivem-se com baixa. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA (C) HABEAS CORPUS N.º 8031831-46.2022.8.05.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1594 AC15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8036454-56.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Rian Dos Santos Da Silva Advogado: Rebeca De Jesus Santos (OAB:BA56096-A) Impetrado: Juiz De Direito De Simões Filho, 1ª Vara Criminal Im

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1114 Terceiro Interessado: Marijane Menezes Oliveira Terceiro Interessado: Valdomiro Alves Carneiro Neto Terceiro Interessado: Vamares Conceição Gomes Souza Castro Terceiro Interessado: Juliana Delmont Terceiro Interessado: Creusa Cristina Matos Terceiro Interessado: Juliana Machado Oliveira Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1674 PORTARIA Nº 529, DE 13 DE ABRIL DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, alínea “e”, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e do Ato Normativo nº 1, de 10 de janeiro de 2014, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 29109/2022, DESIGNA o Pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1718 CONSIDERANDO, todavia, o advento da Lei nº 14.057/2020, que possibilitou o pagamento, por meio de abono (rateio), de valores advindos dos recursos do FUNDEF aos profissionais da educação; CONSIDERANDO o teor do art. 50, III, da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, RESOLVE instaurar o presente Proce

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1898 RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0508269-80.2018.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Wanderson Ribeiro De Brito Terceiro Interessado: Ana Luiza Brito Silva Terceiro Interessado: Rogério Bara Marinho Apelado: Ministerio Public

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1766 RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0700138-30.2021.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Uanderson Jesus Nascimento Advogado: Talmo Torres Silva (OAB:BA54098) Terceiro Interessado: Rogério Bara Marinho Apelado: Ministerio Publico Do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2010 Advogado: Talmo Torres Silva (OAB:BA54098) Terceiro Interessado: Rogério Bara Marinho Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Classe : Apelação nº 0700138-30.2021.8.05.0274 Foro de Origem : Foro de comarca Vitória Da Conquista Órgão : Segunda Câmara C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1736 Objeto: Defesa do direito à saúde- Medicamento. Interessada: PAULO TEIXEIRA. Data de Instauração: 29 de junho de 2022. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. IDEA Nº: 644.9.214435/2022. Objeto: Defesa do direito à saúde - Fornecimento de Home Care. Interessada: IVANILDE AMORIM SANTOS. Data de Ins

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1669 Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, eis que ausentes os seus requisitos legais. Requisitem-se as informações à Autoridade apontada como coatora, no prazo de 10 (dez) dias, que poderão ser enviadas através do e-mail: [email protected]. Serve a presente, por cópia, como ofício, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data de envio da