Publicações Administrativas ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ESCALA DE PLANTÃO ESCALA DE PLANTÃO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2016 SERVIDORES PLANTONISTAS Celular do(a) Servidor(a) Plantonista:55 9113.4805 (Santa Maria) 51 9155.2041 (Cachoeira do Sul) 55 91289983 (Santiago) Celular do(a) Oficial(a) de Justiça Plantonista:55 9113.4806 (Santa Maria) DIAS NOME DO SERVIDOR TELEFONE CIDADE 01 a 04/03/2016 SILVÃNIA BRÓLIO 55 9113 4805 Santa Maria DANIELA MACKE ROESE 05 a 06/03/2016 07 a 11/03/2016 12 a 13/03/2016 CARLISE KOLBE BORCHARDT 55 9113 48

Publicações Administrativas ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

* Consolidação Normativa – Provimento nº 17, de 15 de março de 2013. “Art. 455 I - nos dias de expediente normal, terá início às 19 (dezenove) horas e fim às 11 (onze) horas do dia seguinte, exceto na sexta-feira ou em véspera de feriados, quando será prorrogado até as 11 (onze) horas do dia útil subsequente.”. Fone Plantão: (55) 99109-0852 / (55) 3313 7600 Fone Ijuí: (55) 99182-0148 Fone Santa Rosa: (55) 99113 - 4839 / 3511 – 8300 Fone Cruz Alta: (55) 99122 - 4275 / 3321 9

Publicações Administrativas ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIREÇÃO DO FORO DE SANTA MARIA ESCALA DE PLANTÃO ESCALA DE PLANTÃO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2019 SERVIDORES PLANTONISTAS Celular do(a) Servidor(a) Plantonista:55 99113.4805 (Santa Maria) 51 99155.2041 (Cachoeira do Sul) 55 99128.9983 (Santiago) Celular do(a) Oficial(a) de Justiça Plantonista:55 99113.4806 (Santa Maria) DIAS NOME DO SERVIDOR TELEFONE CIDADE 01/03/2019 VANESSA LANGE SCHIRMER 55 99113-4805

Publicações Judiciais ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Maria, RS, em 23 de janeiro de 2017. Eu, Ricardo Pires Capuano, Diretor de Secretaria Substituto, conferi. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA ROSA 1ª VARA FEDERAL DE SANTA ROSA Boletim 1ª Vara Federal de Santa Rosa Boletim JF Nro 003/2017 DR. RAFAEL LAGO SALAPATA Juiz Federal VALQUIRIA LOCATELI ROSA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, proceda-se às alterações pertinentes n

Publicações Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO IMPETRADO : CRISTIANO WAGNER : JULIANA SARMENTO CARDOSO : MARCELO ROMANO DEHNHARDT : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTA MARIA - RS Edital PETIÇÃO Nº 5009114-98.2016.4.04.7102/RS REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE GOES EDITAL Nº 710003638313 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 dias INTIMANDOS: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE GOES JUNIOR, JEAN CARLOS PEREIRA GOES (menor de idade, representado pela sua mãe JANAINA DE JESUS LUCENO RIBEIRO)

Publicações Judiciais ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DANIEL PROCHALSKI 0000088 APELAÇÃO CÍVEL 5002858-18.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : RICARDO PIRES CAPUANO ADVOGADO : GUSTAVO SOBROZA NASCIMENTO 0000089 APELAÇÃO CÍVEL 5002855-63.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : SIMONE NUNES BETTANZO ADVOGADO : Jair S

Publicações Judiciais ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital CITADA, nos termos do art. 829 e seguintes do novo CPC para que, no prazo de 03 (TRÊS) dias, pague a quantia executada de R $ 442.228,02 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), atualizada até maio de 2016, acrescidos dos honorários e custas processuais, cientificando-o, ainda, do prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora, depósito ou caução, oporem embargos à execução,

Publicações Administrativas ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PORTARIA Nº 1355, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. A JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0003577-60.2018.4.04.8001, desta Seccional, RESOLVE: CONCEDER ao servidor RICARDO PIRES CAPUANO, cargo Técnico Judiciário, matrícula nº 10.730, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Seção Judiciária, ABONO DE PERMANÊNCIA, a contar de 11/09/2018, com fundamento legal no art. 40, inciso III, alínea ''a'' da CF/88, com

Publicações Judiciais ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: SANDRA LUIZA FELTRIN EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.(...)2. Antes da transmissão, dê-se vista às partes pelo prazo de cinco dias, acerca do seu conteúdo, para apuração de eventual incorreção em conformidade com o disposto no artigo 11 da Resolução supracitada.(...)" EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2003.71.02.000749-2/RS EXEQUENTE : CARLOS BRENO VIANA PAIM ADVOGADO : JOSE LUIS WAGN

Publicações Judiciais ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Fica INTIMADO o Grupo de Apoio aos Povos Indígenas - GAPIN, CNPJ nº 12447426/0001-77, na pessoa de seu representante, da decisão proferida na audiência do dia 02/08/2016 (Evento 1217), nos autos da Ação Civil Pública nº 500518363.2011.4.04.7102, movida pelo Ministério Público Federal em face dos réus supracitados, nos seguintes termos: (...) 7)Fica expressamente proibida a participação em reunião(ões) de representantes da escola indígena ou da Coordenadoria de Educação, bem com