Caderno único ● 11/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de março de 2010 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2010 Juíza de Direito: Gislaine Carneiro Campos Reis Diretor de Secretaria: Antonio Carlos da Costa Mattos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 16962-9/09 - Excecao de Incompetencia - A: ALTAMIRA MACHADO DE MIRANDA. Adv(s).: DF022289 -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1319 Advogado: Marcela Flores Dantas Lins (OAB:BA13818-A) Advogado: Carlos Roberto Silva Brasil (OAB:BA26216-A) Agravado: Claudinara Alves De Alencar Borges Advogado: Marcela Flores Dantas Lins (OAB:BA13818-A) Advogado: Carlos Roberto Silva Brasil (OAB:BA26216-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível __________________

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5985 030/199 Diante do exposto, considerando o que dispõe o art. 90, VI, do RITJ/RR, conheço e nego provimento ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Boa Vista (RR), em 22 de maio de 2017. Câmara - Única Boa Vista, 29 de maio de 2017 JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Desembargador Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000676-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: ADAILSON MACHADO ALVES ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR - OAB/RR 787N APELADO: SERVS/B

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 927 Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) IMPUGNADO:FARIAS & GONÇALVES LTDA - ME Representante(s): OAB 13443 - BRENDA FERNANDES BARRA (ADVOGADO) . Trata-se de Impugnação a Gratuidade da Justiça apresentada por BANCO SAFRA S/A em face de FARIAS E GONÇALVES LTDA., nos autos da Ação Revisional de Contrato. Alega o impugnante que a concessão do benefício está cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 747 DESPACHO Nº 2200687-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: LOURDES DA SILVA CLEM (Justiça Gratuita) - Agravado: ALTERNATIVA AUTO POSTO LTDA. - ... Pelo expost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 100 EMENTA - AGRAVO INTERNO EM REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA - POSSIBILIDADE DE SER PROFERIDA DECISÃO MONOCRÁTICA - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 932, VIII, DO CPC/2015 C/C 138, IV, DO RITJMS - AGENTE PÚBLICO - TRABALHO REMOTO - GRUPO DE RISCO - PANDEMIA - ATO NORMATIVO ESTADUAL - REQUISITOS DEMONSTRAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 129 Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 7629/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECONVENÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - ALEGA OMISSÃO QUANTO A ANALISE DA ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DO SEGURO PRESTAMISTA - VÍCIOS INEXISTENTES MERO INCONFORMISMO - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1247 127 : Aline Maria Menezes de Souza (OAB: 20393BC/E) : Júlia Friedman Juaçaba (OAB: 28048/CE) : Líbio Pimentel da Rocha (OAB: 8502/AL) : Caio César Vieira Rocha (OAB: 15095/CE) : Deborah Sales Belchior (OAB: 9687/CE) : Norma Barros de Almeida Oliveira : Adil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 165 das alegações deabusividade das cláusulas contratuais e dos encargos financeiros capazes de elidir a mora, bem como deposite o valor incontroverso da dívida ou preste caução idônea. 3. Se não foi reconhecida, na ação revisional em curso, a abusividade dos encargos pactuados para o período da normalidade, é de se entend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 678 e Assessoria e Participações Ltda - Embargte: Anga Administração de Recursos Ltda - Embargdo: Jayamu Empreendimentos e Construcoes Ltda - Embargda: Ellen Mara Bauer - Embargdo: San Giovanni Empreendimentos Ltda - Embargdo: Mogmo Constr. Incorp. Ltda - Embargdo: Incorporadora Mogno Eireli - Fls.: Ao embargado para se manifestar