Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5242 142/146 DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 236 - DG, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Ministério Público Boa Vista, 1 de abril de 2014 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, RESOLVE: I - Autorizar o afastamento da servidora FRANCISCA DE ASSIS SIMÕES CARVALHO, em face do deslocamento para o município de Alto

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5908 123/138 DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2017. Boa Vista, 27 de janeiro de 2017. ZILMAR MAGALHÃES MOTA Diretor Administrativo Ministério Público Boa Vista, 30 de janeiro de 2017 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/17 AO CONVÊNIO Nº 002/14 PROCESSO SISPROWEB 081906030651763 O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar público o r

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5926 143/145 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº DO PROCESSO: 007/17 – D.A. OBJETO: Aquisição de 88 recargas de extintores de incêndio, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, Dispensa de Licitação. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03.091.004.2182, Elemento de Despesa 339030, Subelemento 4, Fonte 101. CONTRATADA: MACEDO & SOUSA LTDA - ME, CNPJ Nº 08.992.254/0001-45 VALOR: R$ 7.485,00 (sete mil, quatrocento

Caderno único ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4474 62/71 MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA Diretora do Departamento de Recursos Humanos PORTARIA Nº 015-DRH, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 Ministério Público Boa Vista, 18 de janeiro de 2011 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, RESOLVE: Conceder à servidora MARTHA CRISTINA SANTOS DA LUZ, 08 (oito) dias de afastamento em razão

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5978 141/152 RESOLVE: Conceder à servidora ANTÔNIA RUBENETE SILVA E SILVA, licença para tratamento de saúde, no dia 05MAIO2017, conforme Processo nº 292/2017-SAP/DRH/MPRR, de 15MAIO2017, Sisproweb nº 081906038121763. Ministério Público Boa Vista, 18 de maio de 2017 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA Diretora do Departamento de Recursos Humanos PORTARIA Nº 141 - DRH, DE 17 DE MAIO DE 2017 A DIRETORA D

Caderno único ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5493 108/113 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 23ABR15 Ministério Público Boa Vista, 24 de abril de 2015 PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 320 DE 23 DE ABRIL DE 2015 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Procuradora de Justiça, Dra. REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA, para responder pela Procuradoria Geral do Ministério Público, a partir de 23ABR1

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Nome Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5877 Quantidade de dias Período 05 19/12/2016 03/01 a 06/01/2017 Patrícia Carla Cavalcanti 174/193 SISPROWEB Nº Ministério Público Boa Vista, 15 de dezembro de 2016 1321731671 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA Diretora do Departamento de Recursos Humanos DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL – PROCESSO Nº 532/2016 – D.A. A Procuradoria-Geral de Justiça do M

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4621 110/115 8666/93, vem tornar público o resumo do Termo Aditivo à Prorrogação Excepcional do Contrato de Prestação de Serviços STFC, proveniente do Procedimento Administrativo nº 513/05, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/05. OBJETO: A Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada – STFC. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S.A. PRAZO: A vigência do presente termo aditivo será de 90 (noventa)

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5929 73/93 Nº DO PROCESSO: 034/17 – D.A. OBJETO: Despesas com pagamento das Taxas de Anotações de Responsabilidade Fiscal Técnica – ART's. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Programa 03.091.004.2182, Elemento de Despesa 339047, Subelemento 22, Fonte 101. CONTRATADA: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA - CREA-RR, CNPJ Nº 02.929.034/0001-90 VALOR: R$ 5.707,10 (cinco mil, setecentos e sete reais e dez centavos) NOTA DE EMPENHO N�

Caderno único ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5659 40/82 RESOLVE: Conceder à servidora ANA PAULA VERAS DE PAULA, licença para tratamento de saúde, no dia 17DEZ2015, conforme Processo nº 995/2015 SAP/DRH/MPRR, de 23DEZ2015. Ministério Público Boa Vista, 8 de janeiro de 2016 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA Diretora do Departamento de Recursos Humanos DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DO TERMO ADITIVO N