TJRR 08/01/2016 -Pág. 40 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIX - EDIÇÃO 5659
40/82
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA VERAS DE PAULA, licença para tratamento de saúde, no dia
17DEZ2015, conforme Processo nº 995/2015 SAP/DRH/MPRR, de 23DEZ2015.
Ministério Público
Boa Vista, 8 de janeiro de 2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/16 AO CONVÊNIO Nº 002/14 – PROCESSO SISPROWEB
081906009691638
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido no parágrafo único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Termo Aditivo nº 0025/16 ao Convênio nº
002/14, para a concessão, sem ônus só Ministério Público Estadual, de descontos nos Serviços de Saúde e
Lazer.
OBJETO: O presente tem por objeto o oferecimento de descontos nos valores dos serviços ofertados pelo
Departamento Regional do SESI/RR nas Unidades de Saúde e Lazer, bem como, nos serviços ofertados
pelo Centro de Atividade do Trabalhador (CAT) Waldir Peccini, aos Membros, Servidores, Estagiários e
Menores Aprendizes do MP/RR e seus dependentes.
CONTRATADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/DR-RR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 29.01.2016 com término previsto no dia 29.01.2017.
DATA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2015.
Boa Vista, 07 de janeiro de 2016.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, vem tornar público o extrato do Termo Aditivo de
Convênio Educacional firmado entre Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR e a ESCOLA
ANJO DA GUARDA LTDA, sem ônus ao MPE/RR, mantendo as cláusulas e condições estabelecidas no
processo originário, exceto a que segue.
PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR (CONVENENTE) e a Escola Anjo da Guarda
Ltda (CONVENIADO).
OBJETO DO CONVÊNIO: Oferecimento de desconto, por parte do CONVENIADO, nos valores das
mensalidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental, aos dependentes legais dos Membros e
Servidores do Órgão CONVENENTE, por ocasião do convênio educacional.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo de prorrogação terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04
de dezembro de 2015 com término previsto para 03 de dezembro de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2015.
Boa Vista, 07 de janeiro de 2015.
ZILMAR MAGALHÃES MOTA
Diretor Administrativo
SICOJURR - 00050299
GrbkYk57gtOSoRfY6TnWaVXSuyE=
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO – PROC. 063/2015 PGJ (SISPROWEB 08190600968175)