6 Resposta da Pesquisa requerida esfera vinos.os - em: 07/06/2025
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Ante o silêncio da parte autora (fl. 133), aguarde-se eventual provocação no arquivo.Int. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0010857-15.2012.403.6128 - AGROPECUARIA ERMIDA E GRANDE LTDA(SP105802 - CARLOS ANTONIO PEÑA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP273756 - VICTOR EMANUEL CONSTANTINO) Segue abaixo decisão de Fls.(110 a 111-verso):Trata-se de embargos de declaração opostos pela União em face da r. sentença de fls. 99/100, que extinguiu a Execução Fiscal n. 0010856-30.2012.4
Ante o silêncio da parte autora (fl. 133), aguarde-se eventual provocação no arquivo.Int. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0010857-15.2012.403.6128 - AGROPECUARIA ERMIDA E GRANDE LTDA(SP105802 - CARLOS ANTONIO PEÑA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP273756 - VICTOR EMANUEL CONSTANTINO) Segue abaixo decisão de Fls.(110 a 111-verso):Trata-se de embargos de declaração opostos pela União em face da r. sentença de fls. 99/100, que extinguiu a Execução Fiscal n. 0010856-30.2012.4