CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6597 Trata-se de Ação de Constituição de Servidão Administrativa com Imissão na Posse na qual as partes, através de seus advogados, com a petição de ID 167750934, pedem a homologação da transação pactuada entre elas. Inicialmente, requereram a adequação do polo passivo com a exclusão da Renova Energia S.A, nos termos do item II. Isto posto e por tudo mais qu

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 3622 Intimem-se as partes. /gtb SERRA TALHADA/PE, 21 de novembro de 2022. LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000211-31.2022.5.06.0371 RECLAMANTE REGIVAN CICERO DA SILVA ADVOGADO LUCIO RENATO OLIVEIRA VASCONCELOS(OAB: 27367-D/PE) ADVOGADO PAULO CESAR NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 3624 LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000212-16.2022.5.06.0371 RECLAMANTE JOSE CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO LUCIO RENATO OLIVEIRA VASCONCELOS(OAB: 27367-D/PE) ADVOGADO PAULO CESAR NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 57600/PE) RECLAMADO RENOVA ENERGIA S/A ADVOGADO EDUARDO JUNQU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6092 No entanto, face às informações contidas na petição de Id. 210841148, CHAMO O FEITO À ORDEM, para: 1) Determinar a associação dos autos nº 0006324-04.2012.8.05.0088 (Embargos à Execução) a estes autos principais; 2) Determinar, ainda, a suspensão da Execução, ante o efeito suspensivo deferido nos Embargos supracitados. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 /gtb 3623 SERRA TALHADA/PE, 21 de novembro de 2022. SERRA TALHADA/PE, 21 de novembro de 2022. LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000211-31.2022.5.06.0371 RECLAMANTE REGIVAN CICERO DA SILVA ADVOGADO LUCIO RENATO OLIVEIRA VASCONCELOS(OAB: 27367-D/PE) ADVOGADO PAULO CESAR NUNES DO NAS

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1108 CLT. Intimado(s)/Citado(s): Notificação - CONSORCIO MGT de FAW7 SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - EPP e CONSORCIO Processo Nº RTOrd-0000284-35.2018.5.05.0641 RECLAMANTE JOEL SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL ALVES DE MOURA(OAB: 34265/BA) ADVOGADO JERUSA SANTOS PINTO DE MOURA(OAB: 30821/BA) RECLAMADO LUCINEIA SOARES SERRANO - ME ADVOGADO ADEMILSON GODOI SARTORETO(OAB: 7

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 3618 alteração do polo passivo da demanda, conforme dispõe o art. 329 alteração do polo passivo da demanda, conforme dispõe o art. 329 do CPC. do CPC. Neste sentido, indefiro o requerimento formulado pela parte autora Neste sentido, indefiro o requerimento formulado pela parte autora no ID. efc9bb2. no ID. efc9bb2. Ressalto que incumbe à parte promovente, ante

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1285 processo, cuja conclusão é: "... Deferido ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista ajuizada Notifiquem-se as partes. por LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA em face de GASPE SEGURANÇA PATRIMONIAL E EXECUTIVA LTDA. - EPP e Sentença IMPROCEDENTE em face da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2133 Origem: PROMOTORIA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ÂMBITO REGIONAL COM SEDE NA COMARCA DE JUAZEIRO-BA ÁREA: MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PORTARIA Inquérito Civil nº 598.9.373236/2021 Objeto: averiguar a regularidade do processo de licenciamento ambiental formulado pela empresa RENOVA ENERGIA S.A. com sede social na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1403 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000048-36.2014.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: MANOEL SILVA Advogado(s): JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO (OAB:BA7674), M