Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n° 9.933, de 20 de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88 CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá justificar a sua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Coronel Heitor Antunes, nº 132, Centro, CEP 39510-000, Espinosa/ MG, no horário de7h às 13h.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de Espinosa - Telefone: (38) 3812-2000 – e no site da empresa organizadora -www.exameconsultores.com.br. Espinosa, 07/04/2014. Lúcio Balieiro Gomes – Prefeito Municipal. 3 cm -07 541970 - 1 Cissul-Consórcio Interm.de Saude dos Mun.Sul Mineiros.A CPL, torna público a assinatura da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Afrânio de Melo Franco, 54/302, Leblon, CEP 22430-060, CI 813379666-IFPRJ e CPF 281761977-34; e, Membros suplentes: Alexandre Silva Macedo - brasileiro casado, economista, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na R. Jacarandás da Península, 1000/101, Bloco 01, Barra da Tijuca, CEP 22776-050, CI 10209317-6-IFPRJ CPF 037426597-66; e, Paulo Sérgio Machado Ribeiro - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUCIO ANDRE DOS SANTOS ALVES MENDES, Masp nº1368808-0, Nível VI, Grau A, disciplina de Desenho Técnico/Saneamento Urbano/Tópicos Especiais em Engenharia, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; TELMA ELEN DRUMOND FERREIRA, Masp nº0934494-6, Nível IV, Grau A, disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico/Trabalho de Conclusão de Curso I e II, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE GF/OF – 4570017886/530. Processo: MS/CS 530-E13261. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Banco Bradesco S.A para atuar como banco mandatário da 7ª emissão de debêntures da Contratante, visando à prestação dos serviços de escrituração de Valores Mobiliários. Pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2254/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Monte Santo. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de dezembro de 2014 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rosangela Aparecida Carvalho (Diretora). A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 Pregão Eletrônico - Nº 530-G07027 - Kit Medição Indireta. Abertura da sessão pública 10/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www. cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material. Pregão Eletrônico - Nº 530-G07025 - Cabo Condutor. Abertura da sessão pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE GF/OF – 4570017886/530. Processo: MS/CS 530-E13261. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Banco Bradesco S.A para atuar como banco mandatário da 7ª emissão de debêntures da Contratante, visando à prestação dos serviços de escrituração de Valores Mobiliários. Pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADITIVO TI/TC - Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Minas Telecom Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4680004484 - 4680004485. Prazo de: 24 meses para: 48 meses. Valor de R$739.200,00 para R$786.750,20. Ass.: 07/08/15. 4 cm -07 694549 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 3130004012

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG CONCORRÊNCIA N.º 05/2019 – HOMOLOGAÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor Geral no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei federal no 8.666/93 e artigo 37, caput, da Constituição Federal, torna público o Ato Homologatório de licitação na modalidade Concorrência nº 05/2019, visando à Contratação de empresa