Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 AUTOR ELIZABETH DUARTE DELGADO BRANDOLT ADVOGADO(OAB: 48877/RS) RAUL THEVENET PAIVA RÉU MUNICIPIO DE URUGUAIANA 3040 AUTOR MIKE ALEXANDRE MONTEIRO OLIVEIRA CLAUDIO HESNARD DE ADVOGADO(OAB: 42341/RS) ALMEIDA TELLES RÉU LOPES & SILVEIRA LTDA - ME PERITO EDEGAR BENITES PEDELHES Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH DUARTE DELGADO BRANDOLT Intimado(s)/Citado(s): - MIKE ALE

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MEDICALCOOP COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0001402-68.2014.5.02.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho AGRAVANTE(S) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. PEDRO LUIZ TIZIOTTI AGRAVADO(S) SONIA REGINA PEREIRA MEDEIROS Advogado DR. AFONSO PACILÉO NETO(OAB: 239824-A

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 01 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº Ag-Ag-AIRR-0001402-68.2014.5.02.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Agravante FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procurador Dr. Pedro Luiz Tiziotti Agravado SONIA REGINA PEREIRA MEDEIROS A

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5042 Vista a parte exequente do retorno dos autos do E. TRT4 para requerer o que entender de direito, visando o regular prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, ciente de que NOTIFICAÇÃO no silêncio os autos aguardarão o prazo do art. 11-A, da CLT, no arquivo provisório, facultada o desarquivamento mediante requerimento fundamentado. Fica V. Sa. notificado pa

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 5156 4ª Região. imediatamente citado pela mera informação do exequente, Em caso de descumprimento, ter-se-á o reclamado sendo desnecessária qualquer outra diligência. imediatamente citado pela mera informação do exequente, Cumprido, o que se presumirá do silêncio do reclamante, sendo desnecessária qualquer outra diligência. decorridos dez dias após o venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 768 106 - 0001956-78.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Recurso Inominado - Bebedouro - Relator Ayman Ramadan Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Antonio Maria Mota Russo - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Advogado: Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP) - Advogada: Ana Carolin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 823 CECILIA MARIA SPIRONELLO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Ao(à) autor(a) para contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV ANA CAROLINA GONÇALVES DE SOUZA OAB/SP 253806 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 0002117-88.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000258/2013 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 925 de condições financeiras, confira a seguinte ementa: ?ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita - Declaração de pobreza - Dispensa de comprovação - Exceto quando exigido pelo magistrado ou quando impugnado pela parte contrária - Ônus do beneficiário e não do impugnante (prova negativa) - Precedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 965 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1100 Processo 0001429-29.2013.8.26.0072 (007.22.0130.001429) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Vera Lucia Martinelli Caputo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se as devidas anotações no sistema.Após, arquivem-se os autos. - ADV: T