9 Resposta da Pesquisa recorrente por ocasia - em: 04/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144321-90.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO DUTRA DA ROCHA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201801443216 AUTOS N 799/18 NATUREZA: CARTA PRECATORI A CRIMINAL ORIGEM: COMARCA DE LEME-SP CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, NO SEU INTEIRO TEO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 RES VEZES) - USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS-, ALEM DA APREENSAO DE REVOLVER, VARIAS MUNICOES, COCAINA, MACONHA, BALANCA DE PRECISAO E DINHEIRO TROCADO EM PODER DO RECORRENTE POR OCASIA O DE SUA PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM, NAO RESTA DUVIDA SER A PRISA O PREVENTIVA INDISPENSAVEL PARA CONTER A REITERACAO NA PRATICA DE CRIMES E GARANTIR A ORDEM PUBLICA. 4. AS CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/07/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 GRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISAO PREVENTIVA. PE RICULOSIDADE DO AGENTE E GRAVIDADE CONCRETA DO FATO. MODUS OPERAN DI. NECESSIDADE DA PRISAO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SEGREGA CAO JUSTIFICADA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. AUS ENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A NAO REAL IZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, POR SI SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 TE DE LAMONIER MARQUES DA SILVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE S E ENCONTRA ATE ORDEM EM CONTRARIO. FICA DISPENSADA A REALIZACAO D A AUDIENCIA DE CUSTODIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGACAO DO FLAGRANT E E A SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA, PORQUANTO DEMONSTRADA O BSERVANCIA AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO AUTUADO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO STJ, IN