10.004 Resposta da Pesquisa reconhecimento do direito - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1277 72 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a “Obrigação de Fazer” contida no processo PJ 1284/99, Ap. Cível e Embargos de Declaração 146.941-5, em nome de Mauricio Ernanni Ribeiro da Silva e Outros, BERNADETE CAMARA DA SILVA, 805.623-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licenç
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 807 61 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a Obrigação de Fazer contida no Processo PJ 1973/99, Ap. Cível 154.236.5/4, em nome de ANTONIO AFRANIO GONÇALVES SOBRINHO, 83.301-E, e Outros, o mesmo faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.88, referente ao qq
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1318 57 Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido na Ap. Cível com Revisão 458.413.5/9-00 – Mandado de Segurança, em nome de Tânia Sanchez Valcov e Outros, SANDRA BARBOSA FURTADO, 806.526-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.88, referente ao qq. de 2.8.07/30.7.12. Declarando que, em cumprime
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1319 112 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a “Obrigação de Fazer” contida no processo PJ 1934/99, Ap. Cível 150.347-5/1-00, em nome de Ana Maria Carrara Quaggio e Outros, HELDER ANTONIO BERNI, 93.129-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.88, ref
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1033 54 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou o Mandado de Segurança – Processo nº 1594/053.03.027222-2, em nome de ELZI CANNEVER ALVARES, 802768-F, a mesma, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.89, referente ao qq. de 26.1.06/24.1.11. Declarando que, em
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1052 34 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a Obrigação de Fazer contida no Processo PJ 4219/99, Ap. Cível 216.764-5/4-00, em nome de Agnaldo Wagner de Barros e Outros, CÉLIA CRISTINA CYRILLO PEREIRA, 803.100-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 27.8.89, o
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 925 35 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a Obrigação de Fazer contida no Processo PJ 6500/05, Ap. Cível com Revisão 659.646-5/7-00, em nome de Adriano Minetto e Outros, GILBERTO APARECIDO MARÇAL, 99.458-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.88, refe
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 807 62 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado contida no Processo Mandado de Segurança 495/053.03.008538-4, em nome de Maria Valdeli Lopes de Medeiros e Outra, HELENICE FERNANDES AYRES, 98.181-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.88, referente ao qq. de 1.10.03/28.9.08. D
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 707 37 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, conforme v. Acórdão proferido na Ap. Cível com Revisão 458.255-5/7-00, em nome de SILVIO JOSE REALLE, 98.042-F, o mesmo faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 5.10.88, referente ao qq. de 18.6.04/16.6.09. Declarando que, em cumprimento �
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1316 86 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, conforme a Ap. Cível 70.366-5/5, em nome de Alice Hayashida e Outros, JOÃO JOSÉ CORULLI ALVES, 99.944-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmio a partir de 17.7.92, observada a prescrição qüinqüenal, referente ao qq. de 14.7.07/11.7.12. Decl