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3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 239 RENATA MELO CUNHA(OAB: 25019/PB) SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA FILIPE DE MENDONCA PEREIRA(OAB: 21046/PB) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Fica intimada a empresa, por meio de seu patrono, para comprovar no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas R$ 24,00 e d
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA VALMIR MARTINS NETO(OAB: 25948/PE) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 587 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1aac7a4 proferido nos autos. Intimado(
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 333 PESSOA/PB - CEP: 58015-510 Cumprido o acordo e recolhidas as contribuições previdenciárias e Advogado do AUTOR: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA custas processuais, remetam-se os autos ao arquivo, caso contrário, à execução. NOTIFICAÇÃO Com a publicação deste despacho, as partes, por seus advogados, estarão regularmente intimadas do presente despacho para
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 250 de 15% do valor da condenação, em virtude de sua sucumbência Considerando o ínfimo valor das contribuições previdenciárias e total, considerando o disposto no caput e no § 2º, do art. 791-A da custas, não se afigura razoável e proporcional prosseguir-se com os CLT, inserto pela Lei 13.467/2017. Tudo de acordo com a atos executórios, onerando o Estado com
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 462 INTIMAÇÃO indicada, qual seja: Agência: 0036, Operação: 013, Conta: 225547- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7583d6e 0, Banco: CEF de titularidade de Jurandir Martins dos Santos, CPF: proferido nos autos. 092.219.994-91. DESPACHO Intime-se a empresa para efetuar o pagamento das demais parcelas Remetam-se os autos à Central Regional de Efe
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DESTINATÁRIO:JOSELITA LOPES MODESTO 328 Juiz do Trabalho Substituto TRAVESSA MARCELINO BARBOSA , 20, BRASILIA, BAYEUX/PB - CEP: 58110-425 Advogados do AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA, SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS Processo Nº ATOrd-0000209-31.2021.5.13.0006 AUTOR SANDOVAL MARIANO DA SILVA ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) RÉ
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 588 Nesse sentido é que os termos do acordo apresentado devem ser a homologação deste acordo, qualquer controvérsia em torno da analisados sob essa ótica, sem, contudo, haver negligência quanto existência ou não de vínculo empregatício. ao aspecto formal. 7. As contribuições previdenciárias decorrentes do presente acordo, Desse modo é que, a fim de sanar alg
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 36 REU: MANOEL WANDERLEY DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 52:”defiro o pedido de suspensão.suspendo o processo até o dia 29 de dezembro de 2017.aguarde-se em cartório. 00652 Processo: 0001165-80.2013.815.0601 - INTERDICAO REU:
1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 de origem para as providências cabíveis. Despacho Processo Nº RTOrd-0075200-96.2013.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00752/2013-025-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado SAMARA LOPES DOS SANTOS CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 14201PB.) LEONARDO SAMPAIO ARRUDA (ELTROFAX) ROBERTO BRUNO SAMPAIO ARRUDA Reclamado Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 di
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 30 00669 Processo: 0000665-16.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FIRES DINIZ ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora a fim de que emende a petição de execução de sentença,nos termos do despacho de fl. 92. Prazo: 15 (quinze) dias. 00670 Processo: 0000794-21.2013.815.0471 - PROCEDIM