28 Resposta da Pesquisa quirino francelino oab - em: 01/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 421 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3005568-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Dire
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 318 1021669-98.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021669-98.2021.8.26.005
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 137 Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/ SP); Agravado: Agnaldo de Oliveira e outro; Advogado: Cristino Carreto Neto (OAB: 430515/SP); Advogada: Denise Cantagallo Carreto (OAB: 364068/SP); Interessada: Lucilia Mezzotero de Oliveira; Advogado: Cristino
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 111 2218716-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027578-23.2021.8.26.0506;
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 85 Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP); Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP); Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael Barbosa D´avilla (OAB: 174596/SP) 2216690-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1451 de isenção, deverá juntar declaração de próprio punho nesse sentido, bem como seus extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos seis meses. Int. - ADV: VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 11783/PB), DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (OAB 15574/PB), GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2992 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Kátia Marcella Inácio Gomes (OAB: 404134/SP) - Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1016112-76.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 657 Estado de São Paulo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 511 2189915-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 444 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2218720-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo F