TJSP 17/09/2021 -Pág. 85 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
85
Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP); Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP); Advogado:
Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael
Barbosa D´avilla (OAB: 174596/SP)
2216690-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050711-95.2021.8.26.0053; Assunto: Voluntária; Agravante:
Rosana Lourenço Ribeiro da Cunha; Advogado: Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP); Advogada: Maria Goncalves
de Oliveira (OAB: 399384/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Policia Civil – DAP e outros;
Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP)
2216691-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501790-05.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ordenare Industria e Comercio de Ferragens Ltda - Em Recuperação Judicial; Advogado:
Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Advogado: Thiago Santana Lira (OAB: 328820/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP)
2216700-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056483-39.2021.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Ivan Luis Ferreira de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius de Freitas Tenório (OAB: 419728/SP); Advogado:
Antonio Carlos Moreira (OAB: 434941/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2216709-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039729-22.2021.8.26.0053; Assunto: Moradia; Agravante:
Sara Stefany Soares (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Agravado: Município
de São Paulo
2216721-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0022314-14.2019.8.26.0053;
Assunto: Não padronizado; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravada:
Edna Margarida dos Santos Mina; Advogado: Antonio Jose Ferreira dos Santos (OAB: 238943/SP); Advogado: Jose Francisco
Ventura Batista (OAB: 291552/SP)
2216726-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000993-14.2019.8.26.0443; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Associação dos Sitiantes e Moradores do Rio Bonito e Adjacencias (Asimoriboa); Advogado: Luis Antonio Luporini Junior (OAB:
436110/SP); Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP); Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 241619/SP); Interessado: Antonio Raimundo
Torres; Advogado: Lucio Henrique Furtado de Souza (OAB: 302713/SP)
2216735-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510618-92.2020.8.26.0562; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: J.l. Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Ailton Soares de Oliveira (OAB:
253082/SP); Agravado: Município de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
3005574-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039215-69.2021.8.26.0053; Assunto: Liberação de Veículo
Apreendido; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB:
430328/SP); Agravado: Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp e outro; Advogado: Diego Domiciano Vieira Costa
Cabral (OAB: 15574/PB); Advogado: Ocelio Quirino Francelino (OAB: 28548/PB)
2216762-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005982-34.2012.8.26.0047; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante:
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/
SP); Agravado: Município de Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Advogada: Luciana dos Santos
Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP)
2216750-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050303-07.2021.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Agravado: Luiz Felix dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela Aparecida Mesquita (OAB: 232692/SP)
2216752-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Sumário; Nº origem: 0000288-41.1995.8.26.0157; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º