Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL N 000042820.2016.8.15.1071 ORIGEM: 2º Juizado Especial Cível da Capital APELANTE: MARTA MORENO DOS SANTOS ADVOGADO: KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA APELADO: AVISTA S/AADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, LUCIMARIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTO

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806442-17.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO: MARCOS JUNHO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO: BV FINANCEIRA E BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028454.2022.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 13 PUXINANÃ. PROCURADOR(S): IAGO RODRIGUES LEAL LIMA. APELADO(S): TÂNIA MARIA VERÍSSIMO DA ROCHA ELIAS. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821). e outros. ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB PB13771-A). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 11 Energia S.A ADVOGADO, Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664 2º APELANTE, Valdenora Braga Dos Santos ADVOGADO, Wytatyana Quirino A. Monteiro - OAB/PB 21.817 APELADO, Os mesmos EMBARGANTE, Maria José de Souza ADVOGADO, Humberto de Sousa Félix o OAB/RN 5069 EMBARGADO, Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO, Wilson Sales Belchi

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 INTIMAÇÃO ÁS PARTES PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001171-96.2003.815.0000. Credor: BERNADETE DE LOURDES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB Intimação a(o) Bel(ª).LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA, OAB/PB-21.040, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 200) Apelações Cíveis nº 0802916-79.2020.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Vila Olímpia Empreendimentos SPE LTDA. Advogado(s): Francisco Sylas

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 12 Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/ PB 17.314-A. Apelado(s): Risolene Maria de Araújo Cavalcante Martins e outro. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13.306. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00009866720178150000. Oriundo da 10ª

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 Recurso Extraordinário – nº 0000381-33.2010.815.0141. Recorrente: Roberta Rivelina Santos Oliveira. Advogado: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB n° 15.094). Recorrido: Município de Catolé do Rocha. Procurador: Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007695-56.2015.815.0011. RECORRENTE: Municíp

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 0012654-07.2014.815.001 1. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Crefisa S/a - Crédito, Financiamento E Investimentos. ADVOGADO: Leila Mejdalani Pereira ¿ Oab/sp Nº 128.457. APELADO: Municipio de Campina Grande. ADVOGADO: Andréa N