Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais UNIDADE 1° CIA PM IND EM/3 RPM 23 BPM/7 RP M 53 BPM/9 RPM EM/19 RPM CTPM/ LAVRAS ANEXO (a que ser refere o art. 1º da Resolução n. 5155, de 22 de dezembro de 2021) 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR 1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H SEQ.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Retifica a publicação do Anexo II.2 da Resolução nº 53/2018, publicada no “MG” de 13/03/2018, para correção de erro material. II.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS TRANSFORMADAS OCUPADAS (funções privativas de Defensor Público) ESPÉCIE/ NIVEL ANTERIOR FGD-7 FGD-7 FGD-7 FGD-7 FGD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR Nº 01/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE: a) Instaurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 2013 e do art. 5º do Decreto nº 46.782, de 2015, Processo Administrativo de Responsabilização - PAR em face da pessoa jurídica Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO PAR Nº 01/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782, de 2015, RESOLVE: a) Instaurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846, de 2013 e do art. 5º do Decreto nº 46.782, de 2015, Processo Administrativo de Responsabilização - PAR em face da pessoa jurídica Farmaconn Ltda., CNPJ 04.159.816/0001-13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 2330.01.0001205/2019-07, instaurado através da Portaria de Instauração IPEM n° 44/2019, cujo extrato foi publicado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo 101210-3 , 1 TEN QOC Marcus Vinicius Rezende Oliveira , do 6 RPM , a partir de 05/02/2017 , e sua transferencia a partir de 06/02/2017 . 105199-4 , 1 TEN QOC Xerxes Alves Albefaro Farini , do 11 BPM , a partir de 23/01/2017 , e sua transferencia a partir de 24/01/2017 . Ao posto de 1º Tenente 103632-6 , 2 TEN QOC Wellington Goncalves Lousada , do 20 BPM , a partir de 02/01/2017 , e sua transferencia a partir de 03/01/2017 . Promovend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DELIBERAÇÃO Nº 04, 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a padronização das minutas de despacho de julgamento no âmbito dos órgãos e entidades do poder executivo estadual. O CONSELHO DE CORREGEDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, com fundamento no art. 3º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.774

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIO MENDES ALCANTARA, MASP 11215431, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 15 de maio de 2017: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 10