Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0725, Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez, Defensor Público de Classe Intermediária, por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/03/2018. 0560, João Henrique Rennó Matos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/03/2018. 0622, Laurelle Carvalho de Araújo, Defensor Público de Classe Final, por 16 dias referente ao 1º quinquênio, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal DELIBERAÇÃO Nº 27.032/CAP/17 Aurélio Dias Moreira – Masp. 340.164-3 – Conselheira Patrícia Gob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 e com o art . 31, § 4º, e art . 39, § 11; art . 112 e 122 (ADCT), todos da Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n . 057/03 e 059/03, os seguintes militares: À Graduação de Subtenente PM 084 .445-6, 1 Sgt QPPM Claudio Junior Felix, do RCAT, a partir de 24/04/15, e sua transferência a partir de 25/04/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 05/01/14 . 084 .765-7, 1 Sgt QPPM Sérgio José Felix Maciel, do DiNT, a partir de 30/06/15, e sua t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo n. 085.649-8, 3º Sargento QPPM Carlos Hamilton Machado Reias, da 4ª Cia PM Ind, a partir de 24/10/2015 e sua transferência a partir de 25/10/2015. Fez jus ao adicional trintenário em 07/04/2014. Promovendo e Transferindo Voluntariamente 1- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 21 diário do exeCutivo HID6013 4236495 Guilherme Ciminelli D . Souza DUB5508 4225560 Henrique Motta Pinto AHU3637 4251726 HU Transp . Rodoviario Ltda HBQ9777 4220149 Icaro Linhares BWK5754 4211148 Iony Fernandes M . Pereira IJT4648 4204851 Jair De Souza HKU9024 4217430 Jair Nunes Cordeiro GLW3501 4237125 Jaqueline Rodrigues De Sa EAZ7143 4234206 Jefer Prod . Siderurgicos Ltda BIW0323 4229011 Jefer Prod . Siderurgicos Ltda GvP9887

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III. CONCLUSÃO 20. Não incide ICMS sobre os serviços de comunicação e de transporte de encomendas realizados pela EBCT, tendo em vista a imunidade recíproca prevista no art. 150, VI, “a”, da Constituição da República de 1988, conforme firme posicionamento do Supremo Tribunal FederalSTF, que culminou na decisão prolatada no RE n. 627.051, com repercussão geral reconhecida. 21. Considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 091295-6 , 3 SGT QPPM Soraya Aparecida Francisca , da 6 RPM , a partir de 02/03/2017 , e sua transferência a partir de 03/03/2017 091786-4 , 3 SGT QPPM Davi Banhos De Sousa , do BPCHQ , a partir de 05/02/2016 , e sua transferência a partir de 06/02/2016 092581-8 , 3 SGT QPPM Walter Lucio Costa , da CIA MAMB , a partir de 03/07/2016 , e sua transferência a partir de 04/07/2016 092703-8 , 3 SGT QPPM Antonio De Freitas Buri , do 32 BP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , do 31 BPM , a partir de 06/02/2018 , e sua transferência a partir de 07/02/2018 . 116149-6 , 1 SGT QPPM ARILSON FRANCISCO CARDOSO PEIXOTO , do 47 BPM , a partir de 15/01/2018 , e sua transferência a partir de 16/01/2018 . A Graduação de 1º Sargento 098769-3 , 2 SGT QPPM ANTONIO JARBAS VIEIRA PRATES , da 14 CIA PM IND , a partir de 23/04/2018 , e sua transferência a partir de 24/04/2018 . 101203-8 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 118341-7 2º SARGENTO PM QPPM EDUARDO FERREIRA LOPES 11 BPM , a partir de 07/12/2020 , e sua transferência a partir de 08/12/2020 A Graduação de 2º Sargento 104750-5 3º SARGENTO PM QPPM JULIO CESAR CORREA DOS SANTOS BPMRV , a partir de 28/05/2020 , e sua transferência a partir de 29/05/2020 106992-1 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CAMILO DA CRUZ TAVARES BPM MAMB , a partir de 20/12/2020 , e sua transferência a partir de 21/12/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coro