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16 Resposta da Pesquisa qppm mario lucio - em: 20/05/2025

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    00.853.715/0001-97

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    00.037.960/0001-26

Processos encontrados


TJMG 24/03/2020 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coro

TJMG 24/03/2020 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Advogado-Geral do Estado RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coro

TJMG 31/10/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a redação dos registros não deve conter detalhes que permitam a identificação do informador, ainda que de modo indireto, ou seja: nesse caso, não devem ser mencionados apelidos, local de moradia nem mesmo as iniciais dos nomes; 55.8 Os nomes mencionados no campo “manifestação da unidade examinada” do relatório de auditoria devem ser substituídos por suas iniciais; o seu registro completo deve ser efetuado em documento à parte, o qual d

TJMG 15/08/2019 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 065, de 16 de janeiro de 2003, por oito dias aos Defensores Públicos: ATO Nº 414/2019 0452, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, a partir de 02/08/2019. ATO Nº 415/2019 0775, HEBERT SOARES LEITE, a partir de 31/07/2019. 14 1261364 - 1 RESOLUÇÃO Nº 219/2019 Dispõe sobre o Centro de Conciliação e

TJMG 15/08/2019 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 065, de 16 de janeiro de 2003, por oito dias aos Defensores Públicos: ATO Nº 414/2019 0452, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, a partir de 02/08/2019. ATO Nº 415/2019 0775, HEBERT SOARES LEITE, a partir de 31/07/2019. 14 1261364 - 1 RESOLUÇÃO Nº 219/2019 Dispõe sobre o Centro de Conciliação e

TJMG 26/04/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere compulsoriamen

TJMG 11/11/2016 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente ATO DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 21/

TJMG 05/02/2020 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 105584-7 , 2 SGT QPPM AILTON RAMOS , do 44 BPM , a partir de 22/12/2019 , e sua transferência a partir de 23/12/2019 105616-7 , 2 SGT QPPM EDSON BARBOZA SOUZA , do 19 BPM , a partir de 27/12/2019 , e sua transferência a partir de 28/12/2019 105649-8 , 2 SGT QPPM VANIO JOSE LEAO , do 42 BPM , a partir de 26/12/2019 , e sua transferência a partir de 27/12/2019 105834-6 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE ADELINO FERNA

TJMG 22/08/2017 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal DELIBERAÇÃO Nº 27.032/CAP/17 Aurélio Dias Moreira – Masp. 340.164-3 – Conselheira Patrícia Gob

TJMG 13/12/2017 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº 09/2017/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003, e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Superior, procede à RETIFICAÇÃO de erro material da Portaria n.º 07/2017/DPMG, publicada no Minas Gerais de 28/11/2017

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