Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA SIVANILDO PEREIRA SANTIAGO GEDEON VIEIRA CERQUEIRA (DF040344) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110397394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 149/2017 Recurso parcialmente provido. Num Processo 2017 01 1 052780-2 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão ISAAC BERNARDES DO NASCIMENTO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20130310381812 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 1082/2013 RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 2015 05 1 007165-4 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS WESLEY PEREIRA ALVES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DA CIRC

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS EVERTON SOARES DE OLIVEIRA NOBRE (DF034851) - NPJ - UNIEURO OS MESMOS TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA - 20120111882494 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 678/2012 RECURSOS CONHECIDOS PARA NEGAR PROVIMENTO A

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 16.791. RESULTADO: adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 48) Apelação Cível nº 00056715520158150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriano Fernandes de Sousa. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales – OAB/PB 17.492. Apelado(s): Estado

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível nº 0811694-77.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Rosa de Brito Medeiros, Roberto de Brito Cantalice, Maria Tereza de Brito Medeiros, Hiba Braga de Brito Lyra. Advogado(s): Eugênio Gracco Braga de Britto Lyra – OAB/PB 4.702. Apelado(s): Ana Mad

Caderno único ● 31/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 31 de julho de 2008 6ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Aiston Henrique de Sousa Diretor de Secretaria: Julio Cesar Cantuaria Pereira da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 21912-3/02 - Embargos A Execucao - A: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: ADEMAR PIRES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF008968 - Gerondina Nunes

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 39) – Apelação Cível N° 080481202.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Barros Oliveira. Advogado(a): Érico Lima da Nóbrega (OA

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. APELAÇÃO N° 0008257-31.2016.815.001 1. ORIGEM: 5ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. João Benedito da Silva.

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Marco Antônio Souza Rocha RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 080068088.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Alessandra Oliveira César. Advogado(s): André Vinícius Xavier Guedes Soares �