TJDFT 18/02/2019 -Pág. 128 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
ISAAC BERNARDES DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20130310381812 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 1082/2013
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
2013 05 1 004426-0
JAIR SOARES
VALDIVINO MEDEIRO DO NASCIMENTO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20130510044260 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 376/2013
Conhecido. Negado provimento. Unânime.
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
2013 05 1 006415-9
MARIA IVATÔNIA
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
HELIO VIEIRA CAVALCANTE ABEL
GIVELSON CARLOS BATISTA DA CUNHA (DF046767)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20130510064159 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 427/2013
Conheço do recurso e dou-lhe parcial provimento para absolver o apelante do delito de furto (13º fato), assim como para
afastar a valoração negativa dos antecedentes, pena que passou de 6 (seis) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias
de reclusão e 72 (setenta e dois) dias-multa para 4 (quatro) anos, 9 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão
e 43 (quarenta e três) dias-multa.
2013 07 1 034044-4
JAIR SOARES
MARIA IVATÔNIA
VANETE DA SILVA GONCALVES
LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (DF032623)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20130710340444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 944/2013 20130710285157 - IP 584/2013
Conhecido. Negado provimento. Unânime.
2013 09 1 005988-6
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO RODRIGUES COLARES
NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PRO (DF786495), KENNEDY SOUSA DE ANDRADE (DF042506) NPJ - Projeção
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20130910059886 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 291/2013
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Decisão
2013 10 1 006205-6
Réu Preso
MARIA IVATÔNIA
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
KLEBER KLEYTON DA SILVA SOARES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20131010062056 - Ação Penal de Competência do
Júri - IP 742/2013
Recurso conhecido e parcialmente provido.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 038447-9
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
RANIEL CAVALCANTE DE ANDRADE
KENNEDY SOUSA DE ANDRADE (DF042506)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140110384479 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 158/2014
RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2014 01 1 201199-2
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
G. R. A. S.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M. P. D. F. T.
1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20140112011992 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 658/2014
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
128