Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 50 – 32 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Março de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 293/2018 AVERBA aos registros funcionais da servidora LUCELIA VASCONCELOS PAOLINELLI FERNANDES, masp 1017602-2, o tempo de 2.893 dias ou 07(sete) anos, e 11(onze) meses e 8(oito) dias de insalubridade, referente ao período de 01-09-1998 a 20-06-2018, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais-TJMG, processo 3056729-95.214.8.13.0024, para fins de aposentadoria. Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA IPEM/MG Nº 013/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 O Diretor-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 116802 128266 114419 103740 125738 PEDRO HENRIQUE JERONIMO VIEIRA ALVARO PENNA MORAES NATHAN MAKOLY DE LIMA ELIAS DIAS CORREA JOÃO PEDRO DA SILVA 26/03/1992 09/08/1994 08/02/1995 13/03/1969 22/09/1998 16595472 17434470 MG19152445 MG4654518 mg20240928 14,00 13,00 13,00 15,00 13,00 8,00 9,00 10,00 9,00 9,00 8,00 8,00 6,00 4,00 4,00 30,00 30,00 29,00 28,00 26,00 15 16 17 18 19 Belo Horizonte, 17 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM N0 126, 09 DE MAIO DE 2018 Valor da Bolsa de Iniciação Capacitação em Administração Pública - BICAP, destinada exclusivamente a graduandos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 148/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Ref. ao Qtde A partir de: Nome MASP Quinq. Meses MARIA DA GLORIA 1017220-3 2º 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Extrato de Assinatura do VIII Termo ao Termo de Parceria 024/2009 (firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e a OSCIP Associação Terra da Sobriedade) Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude - SEEJ Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira MASP: 1.238.483-0 Nome e MASP do Supervisor Adjunto do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE: CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/89 aoservidor: JOSÉ GERALDO DE AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Soluções Inovadoras na Área da Tecnologia da Informação e Comunicação”, sob a coordenação do primeiro: I – Adriane Maria Arantes de Carvalho – PUCMINAS; II – Alberto Henrique Frade Laender – UFMG; III – Marco Túlio de Oliveira Valente – UFMG; IV – Mirella Moura Moro; V – Renato Antonio Celso Ferreira – UFMG. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação