Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.663, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO “MINAS GERAIS” DE 26/11/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, por conveniência e interesse público, torna pública a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP298205-6, Mariangela Correa Costa Gentiluomo, a partir de 02/04/16, referente ao PEB3E, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPARAO- na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1210528-4, Mércia Cristina de Oliveira Muzy, PEB I A, História, adm. 2, com 8 aulas, a partir de 01/02/18; CATUNÉ- na E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEB I A, Educação Física, com 14 aulas, adm. 3, a partir de 01/02/18; DIVINO- na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1045296-9, Ranielle Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2016 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes, PEB1P, Admissão 02, Ato S/Nº, publicado em 24/01/96, por motivo de incorreção na data da vigência e na admissão, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/02/93, 1º Cargo, leia-se: 1º quinquênio a contar de 16/01/92, Data do Exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP633883-4, Maria Firmina Sousa Almeida, PEB1I-Regente de Turma, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17; LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 22/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21 diário do executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02, a partir de 29/06/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 63/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Juiz de Fora: Andréa de Souza Leão Mauro, MASP 1.320.450-8, Assistente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(a) servidor(a): BERILO-EE Hermano José, MaSP640256-4, Maria de Jesus Dias Jardim, a partir de 21/11/18, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 14/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: CAPARAÓ- Na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1410340-2, Lucas Araújo de Souza, PEB I A, Química, com 16 aulas, adm. 2, a partir de 26/11/18; DIVINO- Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1430922-3, André Gil Alcon, PEB I A, Educação Física, com 16 aulas, adm. 3, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, a partir de 05/07/18; DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1319352-9, Rogéria de Souza Rodrigues, ATB II B, adm. 01, a partir de 30